Autor: Teresa Magalhães
A visibilidade social que hoje assume a problemática dos maus tratos em menores tem determinado o aparecimento de diversas medidas de intervenção nesta matéria.Mas, não obstante o enquadramento legislativo dessa intervenção e o empenhamento das diversas instâncias, formais e informais, que actuam nesta área, debatem-se os profissionais que quotidianamente trabalham nas situações de maus tratos em menores com as dificuldades inerentes à complexidade e à delicadeza desta questão, bem como às especificidades dos diversos saberes e sectores sociais e institucionais que aí confluem.O presente Guia constitui um instrumento de trabalho para esses profissionais, através do qual poderão melhor identificar as diferentes situações com que se deparam e, de forma integrativa e aprofundada, perceber a lógica das intervenções das diferentes instâncias, assim os ajudando a adoptar as soluções mais adequadas e eficazes nos casos de maus tratos com que lidam.Possa a utilidade deste Guia Prático corresponder ao empenho daqueles profissionais e à urgência reclamada pela resposta social aos dramas das vítimas e das suas famílias.
Com a participação de
Maria José Gamboa- Assistente socialCoordenadora do Projecto de Apoio à Família e à Criança no Porto
Maia Neto- Procurador da República no Tribunal de Família e Menores do Porto
Índice
I. Introdução
I. Introdução
II. Nota histórica
III. Tipologia dos maus tratos
1. Negligência
2. Maus tratos físicos
3. Abuso sexual
4. Abuso emocional
IV. Aspectos epidemiológicos
V. Factores de risco
VI. Indicadores
1. Negligência
2. Maus tratos físicos
3. Abuso sexual
4. Abuso emocional
VII. Consequências orgânicas e psicossociais
VIII. Protecção das crianças e jovens
1. Sistema legal de protecção
2. Enquadramento da intervenção
2.1. Suspeita ou detecção
2.2. Sinalização
2.3. Avaliação e investigação
2.4. Diagnóstico
2.5. Medidas de promoção dos direitos e de protecção
2.6. Coordenação e acompanhamento
3. Formas de intervenção: a rede informal e a rede forma
lIX. Papéis e competências dos profissionais e das estruturas de protecção
1. Entidades com competência em matéria de infância e juventude
2. Educadores, professores e outros profissionais da educação e ensino
3. Assistentes sociais
4. Médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde
5. Psicólogos
6. Polícias
7. Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
8.Tribunais
X. Prevenção
XI. Histórias de vida
XII. Comentário final
XIII. Referências bibliográficas
XIV. Leituras sugeridas
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