Centro Educativo com 17 jovens

A directora-geral de Reinserção Social deslocou-se à Madeira para reuniões de trabalho com os responsáveis regionais pelos serviços sob sua tutela, numa altura em que o Centro Educativo da Madeira tem 17 jovens internados, em regime aberto e semiaberto. Apenas cinco destes jovens são madeirenses, os restantes vieram do continente e dos Açores.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 30-09-2010.

Cortes na justiça param obras nos tribunais e novas contratações

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Comentário:
A ser assim o prometido Mapa Judiciário para a Madeira fica adiado para pelo menos 2014.

Casamento homossexual: 131 uniões desde que lei entrou em vigor

Em cerca de quatro meses realizaram-se 131 casamentos em Portugal entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados divulgados hoje à agência Lusa pelo Ministério da Justiça.

Ler noticia integral no Público, de 30-09-2010.

Revista Julgar nº 11

Destaque para os seguintes artigos:

A Lei Tutelar Educativa: para onde vais?- Paulo Guerra

A dinâmica do processo na Lei Tutelar Educativa- Helena Susano

As reformas da justiça e a Lei Tutelar Educativa- Élida Lauris/Paula Fernando

Punição no limiar da idade adulta- Filipa de Figueiroa

Programas de inclusão social na prevenção da delinquência juvenil- Ana Sofia Rendeiro

CEJ- Plano Anual de Formação Contínua (2010/2011)

Acções de formação na área da jurisidição de família e menores:

22 de Novembro de 2010/Coimbra- A adopção e o apadrinhamento civil.

14 de Fevereiro de 2011/Lisboa- A regulação do exercício das responsabilidades parentais.

9 e 16 de Maio de 2011/Lisboa- Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo/Lei Tutelar Educativa.

23 e 30 de Maio; 6, 20 e 27 de Junho/Porto- Temas do Direito de Família e das Crianças.

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UMa promove curso de Medicina Legal

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 21-09-2010.

A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens

22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010, Sala de Seminários do CES (2º Piso), Coimbra.

Para mais informações clique aqui.

Secretária de Estado Idália Moniz quer fechar lares que desrespeitem direitos das crianças

A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, não sabe quantos lares de infância e juventude mudarão de vocação ou encerrarão as portas. Não estabeleceu uma meta quantitativa. Garante apenas que esse será o destino de todos os que não estiverem aptos a acolher crianças e jovens "com dignidade e com respeito integral por aquilo que são os seu direitos".

Ler noticia integral no Público, de 17-09-2010.

Formação Específica de Elite – Direito Desportivo

18 e 19 de Outubro de 2010, no Funchal.

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Acção de Formação: " A Cessação do Contrato de Trabalho"

Formador: Dr. Guilherme Figueiredo (Presidente do Conselho Distrital do Porto)

Data: 17 de Setembro de 2010 pelas 15h00.

Local: Auditório do CDM (Funchal)

Conferência Internacional: Problemas actuais do Direito de Asilo

Dias 23 e 24 de Setembro de 2010 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Protecção, Delinquência e Justiça de Menores - Um Manual Prático para Juristas... e não só

Autores: Carlos Pinto de Abreu, Vânia Costa Ramos e Inês Carvalho Sá

Ano: 2010

216 Págs.

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Crime continuado- artigo de opinião do Professor Universitário Paulo Pinto de Albuquerque

Ler artigo integral no Diário de Notícias, de 13-09-2010.

Alternativa à adopção

Foi finalmente regulamentado o regime jurídico do apadrinhamento civil, uma nova figura legal que surge como alternativa à adopção de crianças e jovens que se encontrem institucionalizadas e cuja adoptabilidade se tornou inviável.

Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 13-09-2010.

Sessão de lançamento da obra- "Estudos de Homenagem a Rui Epifânio"

A Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – CrescerSer , no âmbito da comemoração dos 50 Anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 25 Anos da Convenção Sobre os Direitos Da Criança, tem a honra de convidar V. Exa. para
Sessão de lançamento da obra
"Estudos de Homenagem a Rui Epifânio"
O evento terá lugar no próximo dia 17 de Setembro na Biblioteca Almeida Garrett do Palácio de Cristal no Porto, pelas 18:00.
A apresentação da obra ficará a cargo de Armando Leandro, Maria Joana Marques Vidal e Maria João Leote de Carvalho.

Comentário: agradeço o convite mas por razões relacionadas com distanciamento geográfico não poderie estar presente.

Para os mais jovens informo que o Dr. Rui Epifânio foi um grande especialista em Direito de Família e Menores, tendo publicado vários trabalhos sobre esta área. Deu aulas no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

A justiça que se faz

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-09-2010.

As provas do processo Casa Pia

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-09-2010.

Foi longo, terrivelmente longo

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 5-09-2010.

A Justiça

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 4-09-2010.

E que tal dar um pouco de crédito aos juízes?

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 6-09-2010.

O dever da reserva: Juízes sabem o que podem e o que não devem dizer

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

A frieza da dúvida

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

A Casa Pia e a Justiça

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

"A justiça não ficou melhor nem pior depois da Casa Pia"

Ler noticia integral no Público, de 5-09-2010.