terça-feira, agosto 31, 2010
Denúncias de abuso sexual de menores triplicaram desde início do caso Casa Pia
Ler noticia integral no Público, de 31-08-2010.
segunda-feira, agosto 30, 2010
Repórter TVI: Meninos do Mundo
Hoje à noite após o Jornal Nacional, não perca, pela segunda vez em exibição a grande reportagem “Meninos do Mundo” da jornalista Alexandra Borges. Nesta reportagem pode ficar a conhecer as crianças portuguesas que foram adoptadas por estrangeiros.
D.R., de 30 de Agosto de 2010
Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, 53.ª alteração ao Código Civil e 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensões de Sobrevivência.
Décima nona alteração ao Código de Processo Penal.
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.os 2009/4/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro.
domingo, agosto 29, 2010
sábado, agosto 28, 2010
Tribunais aplicaram mais de seis mil penas suspensas em 2009
Ler noticia integral no Público, de 28-08-2010.
Crianças podem escolher padrinho que faça de pai
Ler artigo integral no Diário de Noticias, de 28-08-2010.
quinta-feira, agosto 26, 2010
quarta-feira, agosto 25, 2010
segunda-feira, agosto 23, 2010
terça-feira, agosto 10, 2010
Entrevista ao juiz Paulo Barreto
O juiz Paulo Barreto, a título pessoal, diz o que pensa sobre a recente polémica no Ministério Público (MP) a propósito do caso 'Freeport'. Em entrevista ao DIÁRIO/TSF sugere que, no mínimo, o MP se organize. Sobre o a reorganização dos tribunais madeirenses, sugere um 'Juízo” especializado em violência contra o género no Tribunal de São Vicente em vez do 'Juízo' de Família e Menores sugerido pelo presidente da Câmara local, Jorge Romeira.
Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 8-08-2010.
São Vicente quer ter tribunal de menores
A deslocação para São Vicente do Tribunal de Menores pode vir a ser uma forma de compensação, a confirmar-se que o Tribunal de Comarca, sediado nesta Vila nortenha, venha a deixar de ali existir, caso se concretize a reforma que aponta para a cessação deste círculo judicial.
A possibilidade foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal, como alternativa à anunciada reestruturação dos tribunais, que, a concretizar-se, deverá ditar o fim do Tribunal de São Vicente. Jorge Romeira, apesar de ressalvar que ainda nada está decidido, manifesta contudo a pretensão de arrastar para o 'seu' Concelho o Tribunal de Menores.
A possibilidade foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal, como alternativa à anunciada reestruturação dos tribunais, que, a concretizar-se, deverá ditar o fim do Tribunal de São Vicente. Jorge Romeira, apesar de ressalvar que ainda nada está decidido, manifesta contudo a pretensão de arrastar para o 'seu' Concelho o Tribunal de Menores.
Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 1-08-2010.
quinta-feira, agosto 05, 2010
quarta-feira, agosto 04, 2010
segunda-feira, agosto 02, 2010
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