quarta-feira, junho 24, 2009

Lei da adopção pode mudar para garantir segredo dos processos

A lei da adopção poderá vir a sofrer alterações de forma a impedir que as famílias biológicas consigam seguir pistas que as conduzam às crianças entregues para adopção, admitiu hoje Guilherme de Oliveira, presidente do Observatório Permanente do Instituto da Adopção.Guilherme de Oliveira foi um dos especialistas chamados para a audição sobre adopção realizada pela Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, na Assembleia da República.
Apesar da lei referir expressamente que os processos de adopção têm carácter secreto, existem algumas fragilidades no sistema que permitem que a família biológica de uma criança entregue para adopção possa chegar à informação sobre a nova residência da criança: “É fácil violar o segredo, num centro de saúde, por exemplo, se a família biológica ali se dirigir para obter informações sobre a criança”, referiu Guilherme de Oliveira. “Estamos a estudar pequenos retoques na lei, talvez ao nível das aplicações informáticas por exemplo.”
Ler noticia integral no Público, de 24-06-2009.

Sem comentários: