terça-feira, novembro 07, 2006

Mudar de sexo na certidão de nascimento

Quem nasceu em Nova Iorque e mudou de sexo pode vir a ter autorização para mudar o sexo na certidão de nascimento, conta o New York Times, citado pela BBC.

No entanto, quem pretende dar este passo vai ter que obedecer a uma série de requisitos, nomeadamente estar a viver com o sexo que se adoptou há mais de dois anos e ter declarações de um médico certificar que a pessoa deve realmente ser considerada de outro sexo, mesmo que não tenha feito nenhuma cirurgia.

A proposta foi avaliada pela Comissão de Saúde da cidade e está a causar polémica. Michael Silverman, director executivo do Fundo de Defesa e Educação Legal de Transsexuais, não concorda com a proposta, pois acha que os atestados passados pelos médicos não vão ser imparciais, pois muitos transsexuais optam por não fazer a cirurgia por não quererem ou porque não a podem pagar.
Caso a regra venha a ser aprovada, Nova Iorque vai ser a primeira cidade a permitir isto. Em alguns estados norte-americanos é possível mudar o certificado de nascimento, mas só se houver uma mudança física no indivíduo.
A questão vai ser votada em Dezembro e as autoridades estão confiantes que o projecto seja aprovado. A proposta resultou da crescente pressão que o movimento transsexual tem exercido sobre a política norte-americana.

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