81 menores colocados em famílias de acolhimento

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 5-11-2011.

Espartilho de Aço Fino- artigo de opinião do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça

Clique aqui.

Divórcio: Instituto de Apoio à Criança defende audição de menores

Ler noticia integral no iol24h.pt.

Jornadas Pedagógicas no Vilar Mar

IV JORNADAS PEDAGÓGICAS DO VILA MAR.
21 de Outubro de 2011, pelas 9h30.
Auditório do Vila Mar, Funchal.
Ler noticia no Diário de Notícias on Line, de 19-10-2011.

Conferência Internacional: O Superior Interesse da Criança e o mito da "síndrome de alienação parental"

Dias 3 e 4 de Novembro de 2011

Auditório do Montepio (entrada livre)

Clique aqui.

Olhos nos Olhos- TVI: entrevista com o Juiz Desembargador António Martins, Presidente da ASJP

Clique aqui.

Matou a filha com alimentação forçada

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 13-10-2011.

Revista do CEJ- 2º Semestre- 2010- nº 14

Destaque para o seguinte artigo:

Algumas questões sobre o novo regime jurídico do divórcio- Juiz de Direito António José Fialho.

Para mais informações clique aqui.

A execução da pena de prisão- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

990 crianças em risco sinalizadas no 1.º semestre de 2011

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 12-10-2011.

II Congresso Internacional de Adopção: Familia e Adopção, Construção da Identidade

Dia 13

(Museu do Oriente)

14 e 15 de Novembro de 2011

(Fundação Calouste Gulbenkian, Auditório 2)

Lisboa
Clique aqui.

Portugueses queixam-se pouco ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 6-10-2011.

Comentário à Lei da Imprensa e ao Estatuto do Jornalista- de Maria Manuel Bastos e Neuza Lopes

Coimbra Editora

Outubro de 2011

Págs. 302

Estatuto do Ministério Público Anotado- de Paula Marçalo

Outubro de 2011.

Coimbra Editora

Págs. 832

Formação Contínua do CEJ: Seminário integrado "Rapto Parental Internacional..."

Dias 24 e 25 de Novembro de 2011.

Local: Auditório do Instituto Português da Juventude, IP.

Direcção Regional do Algarve, Rua da PSP, 8000 408 Faro.
Programa.

Portugal já aplica castração química a pedófilos

Ler noticia no Diário de Noticias, de 5-10-2011.

Conferência "O Recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem"

Dia 6 de Outubro de 2011/ 18h00.

Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Humanos.

Edificio Golden Gate, Funchal.

Orador: Exmº Sr. Representante da República na RAM, Dr. Irineu Barreto.

A corrupção e o Ministério Público- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Testes de paternidade aumentam

Ler noticia no CM, de 3-10-2011.

Acima de tudo- artigo de opinião de João Palma, Presidente do SMMP

Clique aqui.

Fogo cruzado no apoio judiciário- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Testamento Vital- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Espaço Europeu- artigo de opinião do Juiz de Direito António Fialho

Clique aqui.

Crianças e Jovens em Risco: A Família no Centro da Intervenção

Clique aqui para mais informações.

Dia 29 de Setembro de 2011, 10h00.

Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa

Aud. 2

Entrada livre.

Governo quer combater atrasos nos tribunais

Ler noticia integral na RR, de 22-09-2011.

Valor total dos processos pendentes é “muito superior” à dívida da Madeira

Ler noticia integral do Público, de 21-09-2011.

Ministra defende redistribuição de processos pelos juízes

Ler noticia integral no tvi24h.iol.pt, de 21-09-2011.

Produtividade dos juízes vai passar a ser vigiada

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 21-09-2011.

Prazo para reconhecer paternidade é inconstitucional

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 16-09-2011.

A (Síndrome de) Alienação Parental e as Responsabilidades Parentais- Filipa Daniela Ramos de Carvalho

Coimbra Editora

FDUC, Setembro de 2011.

Págs. 144.

Famílias insolventes ficam proibidas de contrair novos empréstimos

Ler noticia integral no Jornal de Negócios, de 15-07-2011.

Monstros domésticos- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Juiza ameaçada de extorsão à bomba

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 11-09-2011.

Congresso Internacional de Medicina Legal começa a 14

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 9-09-2011.

Criminalidade participada á PSP tem diminuído nos últimos 5 anos

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira on line, de 9-09-2011.

Irineu Barreto em "workshop" sobre resposta rápida da Justiça

Dia 11 de Setembro de 2011, pelas 9h30 no Casino Park Hotel, Funchal.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira on line, de 9-09-2011.

Menos crimes em meio escolar no último ano escolar

Ler noticia integral no tvi24h.iol.pt, de 6-09-2011.

Tribunais cobram quase 200 milhões em taxas judiciais

Ler noticia integral no i, de 6-09-2011.

Processos contra menores diminuem na Região

Ler artigo integral no Diário de Noticias da Madeira, de 4-09-2011.

O papel e a intervenção das escolas em situações de conflito parental- artigo do Juiz de Direito António Fialho

Clique aqui.

O Juiz e o Inquérito- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

A dúvida razoável- artigo de opinião do Juiz de Direito António Fialho

Clique aqui.

Crianças em Risco e Perigo. Vol. 1

Clique aqui.

Ano 2011

Edições Silabo

Só dez por cento dos casos de abusos a crianças são detectados, diz especialista

Ler noticia integral no i, de 1-09-2011.

Seminário sobre avaliação e reparação do dano corporal em direito civil

Data: 12 de Setembro de 2011

Funchal

Organização: Conselho Distrital da Ordem dos Advogados da Madeira

17H00- 18H00:
Parâmetros do dano em direito civil e sua avaliação.
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra e Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal.

18h15- 19h15
A tabela de incapacidades para o direito civil.
Professora Doutora Teresa Magalhães
Professora Catedrática da Universidade do Porto e Directora da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal.

19h15- 19h45
Discussão.

Local: Auditório da sede do CDM.

Inscrições: junto do CDM (a participação é gratuita mas o número de inscrições é limitado a 55 participantes).

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19º Encontro Mundial da Associação Internacional de Ciências Forenses

Dias 12 a 17 de Setembro de 2011, Funchal.

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DR: Publicação do movimento judicial ordinário de 2011

Clique aqui.

Italiano preso na Suécia por dar estalada ao filho

Ler noticia integral no Jornal de Notícias, de 30-08-2011.

Arribas perigosas- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Blog: Uma mulher- Violência doméstica e violência contra a mulher

Clique aqui.

Os Juízes de Berlim- artigo de opinião do Juiz de Direito António Fialho

Clique aqui.

Aberrações do Processo Penal- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Andar na Vida- Prostituição de Rua e Reacção Social- de Alexandra Oliveira

Clique aqui.

Mãe argentina luta pela "morte digna" de filha de dois anos

Clique aqui.

Política e independência dos juízes- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Juízes com ordem para "ignorar" regras e prender envolvidos nos motins

Ler noticia integral na Visão, de 16-08-2011.

Crianças modelos- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Crianças ficam em média seis anos em famílias de acolhimento

Ler noticia integral no Público, de 2-08-2011.

Jovens à guarda do Estado saem dos lares sem a escolaridade mínima

Ler noticia integral no Público, de 2-08-2011.

Plano de Formação Contínua 2011-2012, aprovado pelo Conselho Geral do CEJ de 27 de Julho de 2011

Clique aqui.

E se as crianças falassem- artigo de opinião de Celeste Cardona

Clique aqui.

Provedoria de Justiça congratula-se com resultados após inspecção a lares de crianças

Ler noticia integral no DNMadeira on line, de 28-07-2011.

Perorar sobre Justiça- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Região sem candidatos ao apadrinhamento civil

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 19-07-2011.

9 crianças já adoptadas este ano

Segundo dados fornecidos ao DN Madeira pelo CSSM, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano foram adoptadas nove crianças. No ano passado, também nove crianças, com idades compreendidas entre 1 e 10 anos foram adoptadas na Região.

Em 2004 foram decretadas 7 adopções.

2005- 18 adopções.

2007- 37 adopções.

2008- 24 adoptações.

2009- 22 adopções.

Estão contabilizadas 16 crianças, com idades compreendidas entre os 2 e os 14 anos, em situação de adoptabilidade.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 19-07-2011.

114 crianças retiradas de hospitais onde 'viviam' indevidamente

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 13-07-2011.

Prevenção e Denúncia do Abuso Sexual de Crianças- Sessão de Esclarecimento

22 de Julho de 2010, 18h30.

Universidade Católica do Porto

Campus Foz, Auditório das Pós Graduações

1Entrada Livre.

Cadernos de Direito Privado nº 34 (Abril/Junho)

Vai sair no próximo dia 15 de Julho de 2011.

Destaque para o seguinte artigo:

O nascimento e o dies quo da exigibilidade do dever de prestar por parte do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores- Ac. de Uniformização de Jurisprudência nº 12/2009, de 7-07-2009, Proc. 0682/09, anotado por João Paulo F. Remédio Marques.

Prada defende que acabem solicitadores de execução

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 10-07-2011.

Portugal na lista negra dos maus tratos a idosos

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 10-07-2011.

Consumo de drogas no Funchal preocupa

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 5-07-2011.

Juiz defende assessoria de psicólogos no Tribunal

Ler noticia integral no Jornal da Madeira de 4-07-2011.

15 pessoas por dia fazem testes de paternidade

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 4-07-2011.

Morte Cerebral- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Tribunais de Família deveriam ter assessoria de psicólogos

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira on line, de 3-07-2011.

Pico da violência infantil acontece na pré-primária

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 30-06-2011.

Número de crianças sinalizadas diminuiu na Região

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira On Line, de 29-06-2011.

Mais de 68 mil menores em risco em 2010

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 27-06-2011.

Fim das grandes obras públicas na Madeira deixou dezenas de crianças 'sem pai'

Ler noticia integral no Diário de Noticias On Line, de 25-06-2011.

Movimento Judicial Ordinário- Julho de 2011

Projecto do movimento judicial- Relações.

Projecto do movimento judicial- 1ª instância.

Tribunais/Justiça- artigo de opinião do advogado Coito Pita

Clique aqui.

Pais pedem guarda conjunta para poupar dinheiro

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 14-06-2011.

Raparigas más- artigo de opinião da Professora Universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Morosidade da Justiça é “gangrena” da Europa

Ler artigo integral no Diário de Noticias da Madeira, de 12-06-2011.

Funchal tem 21.000 processos pendentes

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 11-06-2011

Uma nova justiça. Como?- artigo de opinião do Juiz Desembargador Paulo Pereira Gouveia

Clique aqui.

Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio de Maria Clara Sottomayor

Edição 2011.
5ª Edição.
Almedina.
Clique aqui.

Números com Esperança - Abordagem Estatística da Pobreza Infantil em Portugal: Da Análise às Propostas de Actuação

Clique aqui.

A Acção de Interdição e Inabilitação de Adalberto Costa

2011

Editora: Legis

98 págs.

Clique aqui.

Das Interdições e Inabilitações de Emídio Santos

Quid Juris

2011

176 págs.

Clique aqui.

Mediação Familiar Limites Materiais dos Acordos e o seu Controlo pelas Autoridades

Coimbra Editora
2011
216 págs.
Clique aqui.

A cidade imensa- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Tempo e processo- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

Clique aqui.

Zonas de impunidade penal- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

ESPECIAL: A JUSTIÇA QUE VAMOS TER

Ler noticia integral no crime, de 2-06-2011

Curso de Formação Avançada A justiça da família e das crianças em mudança: Que espaços para a justiça da família no século XXI?

Dias 1 e 2 de Julho de 2011, em Coimbra, 9h30, CES-Coimbra entre outros.

Clique aqui.

30 raparigas em prisões de menores

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 2-06-2011.

Presidente da AJP concorda com prisão preventiva para jovens agressores

Clique aqui.

Justiça. Advogados juntam-se para defender crianças

Ler noticia integral no i, de 1-06-2011.

Dia Internacional da Criança

Hoje é o DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA.

Que seja um dia muito feliz para todas as crianças são os votos do Administrador deste Blog.

Como convém recordar sempre os Direitos da Criança, aqui ficam.