Prazo para reconhecer paternidade é inconstitucional

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 16-09-2011.

A (Síndrome de) Alienação Parental e as Responsabilidades Parentais- Filipa Daniela Ramos de Carvalho

Coimbra Editora

FDUC, Setembro de 2011.

Págs. 144.

Famílias insolventes ficam proibidas de contrair novos empréstimos

Ler noticia integral no Jornal de Negócios, de 15-07-2011.

Monstros domésticos- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Juiza ameaçada de extorsão à bomba

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 11-09-2011.

Congresso Internacional de Medicina Legal começa a 14

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 9-09-2011.

Criminalidade participada á PSP tem diminuído nos últimos 5 anos

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira on line, de 9-09-2011.

Irineu Barreto em "workshop" sobre resposta rápida da Justiça

Dia 11 de Setembro de 2011, pelas 9h30 no Casino Park Hotel, Funchal.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira on line, de 9-09-2011.

Menos crimes em meio escolar no último ano escolar

Ler noticia integral no tvi24h.iol.pt, de 6-09-2011.

Tribunais cobram quase 200 milhões em taxas judiciais

Ler noticia integral no i, de 6-09-2011.

Processos contra menores diminuem na Região

Ler artigo integral no Diário de Noticias da Madeira, de 4-09-2011.

O papel e a intervenção das escolas em situações de conflito parental- artigo do Juiz de Direito António Fialho

Clique aqui.

O Juiz e o Inquérito- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

A dúvida razoável- artigo de opinião do Juiz de Direito António Fialho

Clique aqui.

Crianças em Risco e Perigo. Vol. 1

Clique aqui.

Ano 2011

Edições Silabo

Só dez por cento dos casos de abusos a crianças são detectados, diz especialista

Ler noticia integral no i, de 1-09-2011.

Seminário sobre avaliação e reparação do dano corporal em direito civil

Data: 12 de Setembro de 2011

Funchal

Organização: Conselho Distrital da Ordem dos Advogados da Madeira

17H00- 18H00:
Parâmetros do dano em direito civil e sua avaliação.
Prof. Doutor Duarte Nuno Vieira
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra e Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal.

18h15- 19h15
A tabela de incapacidades para o direito civil.
Professora Doutora Teresa Magalhães
Professora Catedrática da Universidade do Porto e Directora da Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal.

19h15- 19h45
Discussão.

Local: Auditório da sede do CDM.

Inscrições: junto do CDM (a participação é gratuita mas o número de inscrições é limitado a 55 participantes).

Clique aqui.

19º Encontro Mundial da Associação Internacional de Ciências Forenses

Dias 12 a 17 de Setembro de 2011, Funchal.

Clique aqui.

DR: Publicação do movimento judicial ordinário de 2011

Clique aqui.

Italiano preso na Suécia por dar estalada ao filho

Ler noticia integral no Jornal de Notícias, de 30-08-2011.

Arribas perigosas- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Blog: Uma mulher- Violência doméstica e violência contra a mulher

Clique aqui.

Os Juízes de Berlim- artigo de opinião do Juiz de Direito António Fialho

Clique aqui.

Aberrações do Processo Penal- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Andar na Vida- Prostituição de Rua e Reacção Social- de Alexandra Oliveira

Clique aqui.

Mãe argentina luta pela "morte digna" de filha de dois anos

Clique aqui.

Política e independência dos juízes- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Juízes com ordem para "ignorar" regras e prender envolvidos nos motins

Ler noticia integral na Visão, de 16-08-2011.

Crianças modelos- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Crianças ficam em média seis anos em famílias de acolhimento

Ler noticia integral no Público, de 2-08-2011.

Jovens à guarda do Estado saem dos lares sem a escolaridade mínima

Ler noticia integral no Público, de 2-08-2011.

Plano de Formação Contínua 2011-2012, aprovado pelo Conselho Geral do CEJ de 27 de Julho de 2011

Clique aqui.

E se as crianças falassem- artigo de opinião de Celeste Cardona

Clique aqui.

Provedoria de Justiça congratula-se com resultados após inspecção a lares de crianças

Ler noticia integral no DNMadeira on line, de 28-07-2011.

Perorar sobre Justiça- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Região sem candidatos ao apadrinhamento civil

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 19-07-2011.

9 crianças já adoptadas este ano

Segundo dados fornecidos ao DN Madeira pelo CSSM, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano foram adoptadas nove crianças. No ano passado, também nove crianças, com idades compreendidas entre 1 e 10 anos foram adoptadas na Região.

Em 2004 foram decretadas 7 adopções.

2005- 18 adopções.

2007- 37 adopções.

2008- 24 adoptações.

2009- 22 adopções.

Estão contabilizadas 16 crianças, com idades compreendidas entre os 2 e os 14 anos, em situação de adoptabilidade.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 19-07-2011.

114 crianças retiradas de hospitais onde 'viviam' indevidamente

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 13-07-2011.

Prevenção e Denúncia do Abuso Sexual de Crianças- Sessão de Esclarecimento

22 de Julho de 2010, 18h30.

Universidade Católica do Porto

Campus Foz, Auditório das Pós Graduações

1Entrada Livre.

Cadernos de Direito Privado nº 34 (Abril/Junho)

Vai sair no próximo dia 15 de Julho de 2011.

Destaque para o seguinte artigo:

O nascimento e o dies quo da exigibilidade do dever de prestar por parte do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores- Ac. de Uniformização de Jurisprudência nº 12/2009, de 7-07-2009, Proc. 0682/09, anotado por João Paulo F. Remédio Marques.

Prada defende que acabem solicitadores de execução

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 10-07-2011.

Portugal na lista negra dos maus tratos a idosos

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 10-07-2011.

Consumo de drogas no Funchal preocupa

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 5-07-2011.

Juiz defende assessoria de psicólogos no Tribunal

Ler noticia integral no Jornal da Madeira de 4-07-2011.

15 pessoas por dia fazem testes de paternidade

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 4-07-2011.

Morte Cerebral- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Tribunais de Família deveriam ter assessoria de psicólogos

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira on line, de 3-07-2011.

Pico da violência infantil acontece na pré-primária

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 30-06-2011.

Número de crianças sinalizadas diminuiu na Região

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira On Line, de 29-06-2011.

Mais de 68 mil menores em risco em 2010

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 27-06-2011.

Fim das grandes obras públicas na Madeira deixou dezenas de crianças 'sem pai'

Ler noticia integral no Diário de Noticias On Line, de 25-06-2011.

Movimento Judicial Ordinário- Julho de 2011

Projecto do movimento judicial- Relações.

Projecto do movimento judicial- 1ª instância.

Tribunais/Justiça- artigo de opinião do advogado Coito Pita

Clique aqui.

Pais pedem guarda conjunta para poupar dinheiro

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 14-06-2011.

Raparigas más- artigo de opinião da Professora Universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Morosidade da Justiça é “gangrena” da Europa

Ler artigo integral no Diário de Noticias da Madeira, de 12-06-2011.

Funchal tem 21.000 processos pendentes

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 11-06-2011

Uma nova justiça. Como?- artigo de opinião do Juiz Desembargador Paulo Pereira Gouveia

Clique aqui.

Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio de Maria Clara Sottomayor

Edição 2011.
5ª Edição.
Almedina.
Clique aqui.

Números com Esperança - Abordagem Estatística da Pobreza Infantil em Portugal: Da Análise às Propostas de Actuação

Clique aqui.

A Acção de Interdição e Inabilitação de Adalberto Costa

2011

Editora: Legis

98 págs.

Clique aqui.

Das Interdições e Inabilitações de Emídio Santos

Quid Juris

2011

176 págs.

Clique aqui.

Mediação Familiar Limites Materiais dos Acordos e o seu Controlo pelas Autoridades

Coimbra Editora
2011
216 págs.
Clique aqui.

A cidade imensa- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Tempo e processo- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

Clique aqui.

Zonas de impunidade penal- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

ESPECIAL: A JUSTIÇA QUE VAMOS TER

Ler noticia integral no crime, de 2-06-2011

Curso de Formação Avançada A justiça da família e das crianças em mudança: Que espaços para a justiça da família no século XXI?

Dias 1 e 2 de Julho de 2011, em Coimbra, 9h30, CES-Coimbra entre outros.

Clique aqui.

30 raparigas em prisões de menores

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 2-06-2011.

Presidente da AJP concorda com prisão preventiva para jovens agressores

Clique aqui.

Justiça. Advogados juntam-se para defender crianças

Ler noticia integral no i, de 1-06-2011.

Dia Internacional da Criança

Hoje é o DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA.

Que seja um dia muito feliz para todas as crianças são os votos do Administrador deste Blog.

Como convém recordar sempre os Direitos da Criança, aqui ficam.

A situação preocupante da infância

Clique aqui.

Crise leva mulheres a alugar o útero, apesar de ser ilegal

Ler noticia integral no Público, de 31-05-2011.

Prisão preventiva de menores é rara

Ler noticia integral no Público, de 31-05-2011.

A Justiça e a Economia- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

Clique aqui.

Comissão de jovens em risco detecta cinco espancamentos de menores todos os dias

Ler noticia integral no Público, de 26-05-2011.

Instituto de Apoio à Criança acusa juizes de brandura com agressores

Clique aqui.

Filhos de pais separados “ficam com as mães

Clique aqui.

Há 100 anos Portugal foi pioneiro na criação de tribunais de menores

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 26-05-2011.

Portugal está longe de ser um país amigo das crianças- entrevista com Eduardo Sá

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 23-05-2011.

Maioria dos desaparecidos é 'raptada' pelos pais

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 25-05-2011.

Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil- de António Clemente Pinto

Almedina
2011
3ª Edição
387 págs.
Clique aqui.

EUA, Portugal e o crime de violação- artigo de opinião de Isabel Stilwell

Clique aqui.

Violência doméstica: Casos podem ser participados no Portal de Segurança do MAI

Ler noticia integral no Destak, de 20-05-2011.

Julgar nº 13

Destaco o seguinte artigo:
"Síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização"- Clara Sottomayor.

Biblioteca Digital da Justiça Portuguesa

Clique aqui.

Comarca única na Madeira não reúne consenso

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 19-05-2011.

Portugal condenado 13 vezes no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ler noticia integral no Destak, de 19-05-2011.

Modelos e crimes sexuais- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Jornadas sobre Reponsabilidades Parentais: a Lei, o Judiciário, a Saúde e a Sociedade

27 de Maio de 2011.

Auditório da Universidade Portucalense.

Porto.

Para mais informações clique aqui.

A Apresentação do documento Indizível

20 de Maio de 2011

LISBOA:

19h00

Museu da República e da Resistência.

Morada: Rua Alberto de Sousa, nº 10-A, Zona B do Rêgo.

ÉVORA:

Palácio de Dom Manuel.

18h00

Rua 24 de Julho, junto ao jardim público de Évora.

Para mais informações clique aqui.

A recusa- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.
Para conhecer na íntegra o Acórdão da Relação clique aqui.

Justiça paralisada e paralisante- artigo de opinião de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

Ler artigo de opinião na Visão, de 11-05-2011.

Conferência: O Estatuto Profissional dos Juízes em Tempo de Crise- A Magna Carta do CCJE

Tribunal da Relação do Porto- 20 de Maio de 2011

Clique aqui.

Seminário “Violência Doméstica” 20 e 27 de Maio

Clique aqui.

Mais medidas ao combate à violência contra as mulheres

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 11-05-2011.

A Associação CrescerSer apresenta Gala de Dança

Dia 24 de Maio de 2011, às 21h30

Casino Estoril- Salão Preto e Prata.

Para mais informações clique aqui.

Aviso do Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2011

Clique aqui.

Dolo ou negligência grosseira?- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.