Morte Cerebral- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Tribunais de Família deveriam ter assessoria de psicólogos

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira on line, de 3-07-2011.

Pico da violência infantil acontece na pré-primária

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 30-06-2011.

Número de crianças sinalizadas diminuiu na Região

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira On Line, de 29-06-2011.

Mais de 68 mil menores em risco em 2010

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 27-06-2011.

Fim das grandes obras públicas na Madeira deixou dezenas de crianças 'sem pai'

Ler noticia integral no Diário de Noticias On Line, de 25-06-2011.

Movimento Judicial Ordinário- Julho de 2011

Projecto do movimento judicial- Relações.

Projecto do movimento judicial- 1ª instância.

Tribunais/Justiça- artigo de opinião do advogado Coito Pita

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Pais pedem guarda conjunta para poupar dinheiro

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 14-06-2011.

Raparigas más- artigo de opinião da Professora Universitária Fernanda Palma

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Morosidade da Justiça é “gangrena” da Europa

Ler artigo integral no Diário de Noticias da Madeira, de 12-06-2011.

Funchal tem 21.000 processos pendentes

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 11-06-2011

Uma nova justiça. Como?- artigo de opinião do Juiz Desembargador Paulo Pereira Gouveia

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Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais nos Casos de Divórcio de Maria Clara Sottomayor

Edição 2011.
5ª Edição.
Almedina.
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Números com Esperança - Abordagem Estatística da Pobreza Infantil em Portugal: Da Análise às Propostas de Actuação

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A Acção de Interdição e Inabilitação de Adalberto Costa

2011

Editora: Legis

98 págs.

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Das Interdições e Inabilitações de Emídio Santos

Quid Juris

2011

176 págs.

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Mediação Familiar Limites Materiais dos Acordos e o seu Controlo pelas Autoridades

Coimbra Editora
2011
216 págs.
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A cidade imensa- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Tempo e processo- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Zonas de impunidade penal- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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ESPECIAL: A JUSTIÇA QUE VAMOS TER

Ler noticia integral no crime, de 2-06-2011

Curso de Formação Avançada A justiça da família e das crianças em mudança: Que espaços para a justiça da família no século XXI?

Dias 1 e 2 de Julho de 2011, em Coimbra, 9h30, CES-Coimbra entre outros.

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30 raparigas em prisões de menores

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 2-06-2011.

Presidente da AJP concorda com prisão preventiva para jovens agressores

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Justiça. Advogados juntam-se para defender crianças

Ler noticia integral no i, de 1-06-2011.

Dia Internacional da Criança

Hoje é o DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA.

Que seja um dia muito feliz para todas as crianças são os votos do Administrador deste Blog.

Como convém recordar sempre os Direitos da Criança, aqui ficam.

A situação preocupante da infância

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Crise leva mulheres a alugar o útero, apesar de ser ilegal

Ler noticia integral no Público, de 31-05-2011.

Prisão preventiva de menores é rara

Ler noticia integral no Público, de 31-05-2011.

A Justiça e a Economia- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

Clique aqui.

Comissão de jovens em risco detecta cinco espancamentos de menores todos os dias

Ler noticia integral no Público, de 26-05-2011.

Instituto de Apoio à Criança acusa juizes de brandura com agressores

Clique aqui.

Filhos de pais separados “ficam com as mães

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Há 100 anos Portugal foi pioneiro na criação de tribunais de menores

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 26-05-2011.

Portugal está longe de ser um país amigo das crianças- entrevista com Eduardo Sá

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 23-05-2011.

Maioria dos desaparecidos é 'raptada' pelos pais

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 25-05-2011.

Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção - Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil- de António Clemente Pinto

Almedina
2011
3ª Edição
387 págs.
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EUA, Portugal e o crime de violação- artigo de opinião de Isabel Stilwell

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Violência doméstica: Casos podem ser participados no Portal de Segurança do MAI

Ler noticia integral no Destak, de 20-05-2011.

Julgar nº 13

Destaco o seguinte artigo:
"Síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização"- Clara Sottomayor.

Biblioteca Digital da Justiça Portuguesa

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Comarca única na Madeira não reúne consenso

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 19-05-2011.

Portugal condenado 13 vezes no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ler noticia integral no Destak, de 19-05-2011.

Modelos e crimes sexuais- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

Clique aqui.

Jornadas sobre Reponsabilidades Parentais: a Lei, o Judiciário, a Saúde e a Sociedade

27 de Maio de 2011.

Auditório da Universidade Portucalense.

Porto.

Para mais informações clique aqui.

A Apresentação do documento Indizível

20 de Maio de 2011

LISBOA:

19h00

Museu da República e da Resistência.

Morada: Rua Alberto de Sousa, nº 10-A, Zona B do Rêgo.

ÉVORA:

Palácio de Dom Manuel.

18h00

Rua 24 de Julho, junto ao jardim público de Évora.

Para mais informações clique aqui.

A recusa- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.
Para conhecer na íntegra o Acórdão da Relação clique aqui.

Justiça paralisada e paralisante- artigo de opinião de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

Ler artigo de opinião na Visão, de 11-05-2011.

Conferência: O Estatuto Profissional dos Juízes em Tempo de Crise- A Magna Carta do CCJE

Tribunal da Relação do Porto- 20 de Maio de 2011

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Seminário “Violência Doméstica” 20 e 27 de Maio

Clique aqui.

Mais medidas ao combate à violência contra as mulheres

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 11-05-2011.

A Associação CrescerSer apresenta Gala de Dança

Dia 24 de Maio de 2011, às 21h30

Casino Estoril- Salão Preto e Prata.

Para mais informações clique aqui.

Aviso do Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2011

Clique aqui.

Dolo ou negligência grosseira?- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil Anotado do Centro de Direito da Familia

Clique aqui.

Guia Prático da Obrigação de Alimentos, de Ana Leal

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Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil dos países da OCDE

Ler noticia integral no Jornal de Negócios, de 27-04-2011.

Tribunal com 978 processos

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 26-04-2011.

As crianças soldados

Dia 26 de Abril de 2011, pelas 20h00, na TVI24h.

Aborda o tema das chamadas "crianças soldados" que fruto de separações litigiosas dos pais são retratos de uniões desfeitas.

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Homens médios- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Alienação Parental de Eduardo Sá e Fernando Silva

Almedina 2011

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Filme Mães e Filhas

Brevemente nos cinemas portugueses.

Conta a história de três mulheres que foram profundamente afectadas pela adopção.

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O que falta fazer- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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Inédito. Centro de Estudos Judiciários não abre novos cursos em Setembro

Ler noticia integral no i, de 15-04-2011.

O fim de uma época- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

Clique aqui.

Manipulação do mercado- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

Clique aqui.

Petição exige cumprimento do direito das crianças de conviverem com pai e mãe ainda que separados

Ler noticia integral no Destak, de 16-04-2011.

Reconciliação: Estado e Justiça- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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D.R., de 13 de Abril de 2011

DL nº 52/2011, de 13 de Abril. Altera o Regulamento das Custas Judiciais.

D.R., de 12 de Abril de 2011

Lei nº 9/2001, de 12 de Abril: 14ª alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima alteração do Estatuto do Ministério Público, em matéria de aposentação, reforma e jubilação e de adaptação do regime de proibição de valorizações remuneratórias de 2011 ao sistema judiciário.

D.R., de 11 de Abril de 2011

Decreto Legislativo Regional nº 9/2011/M, de 11 de Abril

Remuneração mínima para vigorar na Região Autónoma da Madeira durante o ano de 2011.

Instituições de referência- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância

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Código Civil Anotado, Volume I de José Alberto González

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Pais irresponsáveis

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 10-04-2011.

Ignorância da Lei- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Relatório dos EUA identifica violência sobre detidos e crianças em Portugal

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 9-04-2011.

Vídeo: resolver conflitos do divórcio com mediação

Ler noticia integral no Expresso, de 9-04-2011.

Adiado alargamento do mapa judiciário a Lisboa e Cova da Beira

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-04-2011.

Colégio espanhol condenado a pagar indemnização de 40 mil euros por "bullying" a aluno

Ler noticia integral no i, de 6-04-2011.

Vara Mista sem carro leva processos “a amarelar”

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 4-04-2011.

Já houve dois divórcios gay

Ler noticia integral no Sol de 3-04-2011.

Menos de 300 pedidos em dois anos de casamento 'simplex'

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 3-04-2011.

Reforma da Justiça- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas

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Entre a Mística do Sangue e a Ascensão dos Afectos: o Conhecimento das Origens Biológicas

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Questões de Particular Importância no Exercício das Responsabilidades Parentais

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Livro: Instrumentos e Contextos de Avaliação Psicológica Vol. I

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Estará o conceito de família a desaparecer?

Almedina Atrium Saldanha, 7 de Abril de 2011 às 19:00. Com a moderação de Nuno Belo. Clique aqui.