A recusa- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Para conhecer na íntegra o Acórdão da Relação clique aqui.

Justiça paralisada e paralisante- artigo de opinião de Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas

Ler artigo de opinião na Visão, de 11-05-2011.

Conferência: O Estatuto Profissional dos Juízes em Tempo de Crise- A Magna Carta do CCJE

Tribunal da Relação do Porto- 20 de Maio de 2011

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Seminário “Violência Doméstica” 20 e 27 de Maio

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Mais medidas ao combate à violência contra as mulheres

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 11-05-2011.

A Associação CrescerSer apresenta Gala de Dança

Dia 24 de Maio de 2011, às 21h30

Casino Estoril- Salão Preto e Prata.

Para mais informações clique aqui.

Aviso do Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2011

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Dolo ou negligência grosseira?- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil Anotado do Centro de Direito da Familia

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Guia Prático da Obrigação de Alimentos, de Ana Leal

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Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil dos países da OCDE

Ler noticia integral no Jornal de Negócios, de 27-04-2011.

Tribunal com 978 processos

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 26-04-2011.

As crianças soldados

Dia 26 de Abril de 2011, pelas 20h00, na TVI24h.

Aborda o tema das chamadas "crianças soldados" que fruto de separações litigiosas dos pais são retratos de uniões desfeitas.

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Homens médios- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Alienação Parental de Eduardo Sá e Fernando Silva

Almedina 2011

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Filme Mães e Filhas

Brevemente nos cinemas portugueses.

Conta a história de três mulheres que foram profundamente afectadas pela adopção.

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O que falta fazer- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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Inédito. Centro de Estudos Judiciários não abre novos cursos em Setembro

Ler noticia integral no i, de 15-04-2011.

O fim de uma época- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Manipulação do mercado- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Petição exige cumprimento do direito das crianças de conviverem com pai e mãe ainda que separados

Ler noticia integral no Destak, de 16-04-2011.

Reconciliação: Estado e Justiça- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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D.R., de 13 de Abril de 2011

DL nº 52/2011, de 13 de Abril. Altera o Regulamento das Custas Judiciais.

D.R., de 12 de Abril de 2011

Lei nº 9/2001, de 12 de Abril: 14ª alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e décima alteração do Estatuto do Ministério Público, em matéria de aposentação, reforma e jubilação e de adaptação do regime de proibição de valorizações remuneratórias de 2011 ao sistema judiciário.

D.R., de 11 de Abril de 2011

Decreto Legislativo Regional nº 9/2011/M, de 11 de Abril

Remuneração mínima para vigorar na Região Autónoma da Madeira durante o ano de 2011.

Instituições de referência- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância

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Código Civil Anotado, Volume I de José Alberto González

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Pais irresponsáveis

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 10-04-2011.

Ignorância da Lei- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Relatório dos EUA identifica violência sobre detidos e crianças em Portugal

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 9-04-2011.

Vídeo: resolver conflitos do divórcio com mediação

Ler noticia integral no Expresso, de 9-04-2011.

Adiado alargamento do mapa judiciário a Lisboa e Cova da Beira

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-04-2011.

Colégio espanhol condenado a pagar indemnização de 40 mil euros por "bullying" a aluno

Ler noticia integral no i, de 6-04-2011.

Vara Mista sem carro leva processos “a amarelar”

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 4-04-2011.

Já houve dois divórcios gay

Ler noticia integral no Sol de 3-04-2011.

Menos de 300 pedidos em dois anos de casamento 'simplex'

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 3-04-2011.

Reforma da Justiça- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Liberdade de Expressão e Honra das Figuras Públicas

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Entre a Mística do Sangue e a Ascensão dos Afectos: o Conhecimento das Origens Biológicas

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Questões de Particular Importância no Exercício das Responsabilidades Parentais

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Livro: Instrumentos e Contextos de Avaliação Psicológica Vol. I

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Estará o conceito de família a desaparecer?

Almedina Atrium Saldanha, 7 de Abril de 2011 às 19:00. Com a moderação de Nuno Belo. Clique aqui.

Seminário / FDL "Outros Protagonistas" - "Condição Jurídica da Criança e Alienação Parental"

Dia 15 de Abril de 2011, das 15h30 às 18h30. Auditório da FDL. Para mais informações clique aqui.

Estigma da saúde mental ainda existe

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 28-03-2011.

Tribunais receberam 51 queixas em 2010

Ler noticia integrla no Jornal da Madeira, de 28-03-2011.

Agressão ou Defesa- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Conferência Internacional" Mediação Familiar e Comunitária. Da Teoria à Prática"

Dias 20 e 21 de Maio de 2011, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

Organização: Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica Portuguesa, em colaboração com o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios e o Instituto de Mediação de Arbitragem de Portugal.

Mulheres fazem mais 16 horas de trabalho não remunerado

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 24-03-2011.

Conferência: "Legal protection of deceased body and use of human tissue in medicine"

Conselho Superior sem verba para renda

Ler noticia integral no Correio da Manhã, de 23-03-2011.

A palavra aos juízes- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Reconhecimento mútuo- artigo de opinião da professa universitária Fernanda Palma

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Abertura do ano só mostra que Justiça é mesmo lenta

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 20-03-2011.

Governo espanhol oferece telemóveis para incentivar queixas de violência doméstica

Ler noticia integral no Público, de 17-03-2011.

E não se pode castigar?- artigo de opinião do pediatra Paulo Oom

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Problemas na aprendizagem em debate no Funchal

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 16-03-2011.

A decisão está tomada: este ano não haverá formação de novos juízes

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Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil.

Lei nº 7/2011, de 15 de Março.

Portugueses já podem alterar sexo e nome próprio no registo civil

Ler noticia integral no Destak, de 15-03-2011.

Poder político deve ponderar criação do Código do Consumidor

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 15-03-2011.

Petição contra tráfico sexual entregue na assembleia

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 15-03-2011.

Jovens sem acompanhamento psicológico

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 15-03-2011.

À beira do abismo- artigo de opinião de João Palma, Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP

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Penas negociadas- artigo de opinião da Professora Universitária Fernanda Palma

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Duas crianças portuguesas em risco de expulsão para Suécia

Ler noticia integral no Correio da Manhã, de 12-03-2011.

Produtividade na Justiça- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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Aprovado relatório sobre violência contra mulheres

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 11-03-2011.

Barack Obama assume que foi vítima de "bullying"

Ler noticia integral no Correio da Manhã, de 11-03-2011.

A Ideia de Justiça de Amartya Sen

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234 processos avaliados em 2010

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 11-03-2011.

Eduardo Sá: “Estamos a espatifar a infância das crianças”

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Agressividade poderá ser "antecipada" pelos pais

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 9-03-2011.

Mais de três mil crianças em risco em 2010

Ler noticia integral no Expresso, de 9-03-2011.

Desaparecidos- artigo de opinião da professora universitária Fernanda Palma

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Governo quer juízes e procuradores a trabalhar em casa e em movimento

Ler noticia integral no i, de 5-03-2011.

570 casos por resolver

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 5-03-2011.

Juiz Boca da Lei- artigo de opinião do Juiz Conselheiro Orlando Afonso

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5º aniversário do Forum Familiae

Este blog completa hoje 5 anos de existência.

Em breve atingirá as 200.000 visitas.

O meu MUITO OBRIGADO a todos os visitantes e em especial, aos seguidores.

A boa Justiça e a má Justiça- artigo de opinião do Juiz Desembargador Rui Rangel

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Madeira com «poucos casos» de violência

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 3-03-2011.

Região com poucos casos de violência escolar

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 2-03-2011.

Curso sobre Violência Doméstica

Para mais informações clique aqui.

Conversas em Torno da Justiça com a Drª Encarnação Pires, Magistrada do Ministério Público

Conferências no Liceu Jaime Moniz

Dia 2 de Março de 2011, pelas 16h45

Conferência "Reeducar os valores para combater os vícios".

Intervenientes: Rui Anacleto, Director Regional da Educação.

Mário Rodrigues da Silva, Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Funchal.

Emanuel Rodrigues, advogado.

Tribunais da Concorrência e Regulação e da Propriedade Industrial em Santarém

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 28-02-2011.

Conflitos armados privam 28 milhões de crianças de ir à escola

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 1-03-2011.

25 averiguações de paternidade

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 1-03-2011.