segunda-feira, fevereiro 21, 2011

Resolução alternativa de litígios- a mediação nas áreas cível, laboral, de familia, júnior e penal


Dias 24 e 25 de Fevereiro de 2011.

Divórcios deviam ter mediação obrigatória- artigo de opinião de Isabel Stiwell


Revista do MP nº 124



Destaque para os seguintes artigos:
-Responsabilidade processual dos pais por violação da boa fé nos processos de adopção.
Ana Rita Alfaiate
-Execução especial por alimentos e competência dos Juízos de Família e Menores à luz das alterações da LOTJ introduzidas pela Lei nº 52/2008, de 28 de Agosto, aplicáveis às comarcas piloto referidas no artigo 171º da mesma lei.
-Parecer do Ministério Público em conflito negativo de competência.
Vitor Melo

Juízes de Lisboa vão acumular em média 4.052 processos

Ler noticia integral no Diário Económico, de 21-02-2011.