Almada: chuva adia julgamentos

O Tribunal de Família e Menores de Almada adiou todos os julgamentos da parte da tarde desta segunda-feira porque chove no edifício.

Ler noticia integral no tvi.24h.iol.pt.

Aprovadas alterações aos Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei a apresentar à Assembleia da República que altera o Estatuto do Magistrados Judiciais e o Estatuto do Ministério Público em matéria de aposentação, reforma e jubilação, bem como os respectivos regimes de substituição e acumulação e define as condições de atribuição do suplemento de fixação e o novo suplemento de função, bem como o regime fiscal aplicável.

Clique aqui.

Colecção de Postais Natal 2010 da CrescerSer

Este ano, deseje os Votos de Feliz Natal e Boas Festas com os Postais de Natal muito especiais da CrescerSer. Peça já a sua coleccção e envie um postal especial a quem mais gosta. A CrescerSer Agradece. O valor de venda da colecção é de 5 Euros.

Clique aqui.

Concerto de Solidariedade

A Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família- CrescerSer, está a organizar um Concerto de Solidariedade, para o próximo dia 22 de Dezembro, pelas 18h30m, no Museu do Oriente. Este concerto, visa angariar fundos para a instituição, no sentido de ajudar a colmatar as muitas necessidades sentidas.

Clique aqui.

Prada vence eleições na RAM

O advogado José Prada é o novo presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, sucedendo no cargo a Fernando Campos. a lista A, que liderava, teve 177 votos, contra os 134 da lista B, de Jorge Jesus. O processo de contagem de votos só terminou de madrugada.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 28-11-2010.

António Marinho Pinto reeleito Bastonário

António Marinho Pinto foi reeleito Bastonário da Ordem dos Advogados com 9721 votos. Em segundo lugar ficou Fernando Fragoso Marques com 6044 votos, e em terceiro Luís Filipe Carvalho 3722 votos.

Fonte: www.oa.pt.

Projecto será apresentado ainda este ano - Ministro

A proposta de alteração da lei tutelar educativa deverá ser apresentada até ao final do ano, anunciou hoje o Ministro da Justiça, garantindo que o projeto não será uma “alteração radical da lei” existente.

Ler noticia integral no Destak, de 29-11-2010.

Comemorações Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres

25 de Novembro de 2010
Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos
09h30- Recepção aos Participantes
10h00: Sessão de Abertura por Sua Exª Secretário Regional dos Assuntos Sociais.
10h30- Mal-Querer?Só Bem-Me Quer
Hélder Paulo e outros
10h30- Lançamento Oficial da Campanha Regional Contra a Violência Doméstica "Só-Bem-Me-Quer"
Drª Bernardete Vieira- Presidente do Conselho Directivo do CSSM
10h45- Tu és Alguém
Grupo Coral do Estreito de Câmara de Lobos
10h55- Apresentação Oficial do Website "Violência Doméstica na Madeira"
Eng. Pedro Teixeira- Criador do Site Drª Lúcia Patrícia Sousa- Interlocutora do CSSM no Site
11:45- Bóias ou Redes? E lá longe, a Praia
Dr. António João Leal Redondo- Psiquiatra Coordenador do Serviço de Violência Familiar do CH Psiquiátrico de Coimbra
Moderadora: Drª Teresa Carvalho- Coordenadora do P.R.C.V.D.
12:30- Debate
13:00- Intervalo para almoço
15:00- Workshop: "Enrolados na Onda: Que saídas?
Dinamizador: Dr. António João Leal Redondo
Intervenientes: Representantes das entidades na Campanha Contra a Violência Doméstica em Câmara de Lobos e representantes das Câmaras.
16:00- Apresentação de Conclusões
Representantes dos grupos de trabalho
Moderador: Prof. Inácio Silva- Representante da AMRAM.
16:30- Debate.
17:00- Sessão de encerramento pela Exmª Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Câmara de Lobos.

Pôr-de-sóis de Fernanda Moreira

«Pôr-de-sóis», a segunda auto-publicação de Fernanda Moreira, assenta numa história de amor de uma mulher por um homem que lhe jura amor eterno… Mas rapidamente esse amor se transforma em algo negativo: desrespeito, maus tratos físicos e psicológico, entre outras formas de violência doméstica.

Clique aqui para mais informação.

Projecto Rebeca

Os resultados finais do Projecto Rebeca vão ser divulgados em sessão presidida por Sua Excelência o Presidente do STJ, Juiz Conselheiro Dr. Noronha Nascimento no próximo dia 3 de Dezembro, na Fundação Eng. António de Almeida, no Porto, às 14:00h.
Vai-se falar do crime de Violência Doméstica, de pulseiras electrónicas, e da detenção e medidas de coacção urgentes no âmbito da Lei 112/2009.
Está prevista ainda a presença da Eurodeputada Espanhola Cármen Romero, coordenadora dos trabalhos que levaram à adopção da Ordem Europeia de Protecção às Vítimas de Violência Doméstica.
Para mais informações e programa detalhado vá ao site www.apmj.pt

3% dos bebés registados com último nome da mãe

Nos últimos cinco anos 22 544 crianças receberam o apelido materno.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 22-11-2010.

Workshop -“Reflectir HOJE / Abraçar Amanhã”

Data: 25 de Novembro de 2010

Local: Salão multiusos da CDÉ – Rua Vila Cunha nº10 A – Évora.

Objectivos:

• Reflectir e sensibilizar sobre Igualdade Parental e Alienação Parental;

• Incentivar à criação e descentralização de associações, núcleos, grupos de trabalho para reflexão de temáticas /problemáticas actuais;

• Fomentar sinergias entre os participantes;

Destinatários:

• Profissionais da área das ciências sociais e humanas;

• Profissionais de Instituições de atendimento social;

• Estudantes da área das ciências sociais e humanas;

• Professores e educadores;

• Público em geral.

Violência doméstica responsável pela morte de 39 mulheres só este ano

O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR anunciou, esta segunda-feira, que este ano foram já assassinadas por violência doméstica e de género 39 mulheres, mais dez do quem em 2009. Também as tentativas de homicídio subiram para 37, tendo sido 28 no ano anterior, afirmou Maria José Magalhães, da UMAR, que salientou o facto destes dados serem provisórios.~

Ler noticia integral na tvi24.iol.pt.

Um subsídio de exclusividade- artigo de opinião do Juiz Desembargador Madeira Pinto

Ler in verbis.

Juízes sem toga. Leigos chamados a entrar no papel de julgadores

Há 1496 juízes sociais efectivos em todo o país. São nomeados por dois anos e sentam-se lado a lado com juízes de carreira em processos tutelares educativos e de protecção de menores.

Ler noticia integral no i, de 22-11-2010.

Eduardo Sá promove “Sindicato da Bondade"

Dia 22 de Novembro de 2010, pelas 18h00, no Teatro Baltazar Dias, Funchal.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 21-11-2010.

Juízes e magistrados admitem greves sectoriais

Ler noticia integral no Diário Económico, de 21-11-2010.

Conselho da Europa recomenda que não se baixe o vencimento dos juízes

Ler noticia integral no Público, de 19-11-2010.

Pais devem ser responsabilizados por crimes dos filhos

Ler noticia integral no Diário de Noticias de 18-11-2010.

'Prisões' de menores já têm lista de espera

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 18-11-2010.

Adeus ao Estado Social de João Carlos Loureiro

Editor: Wolters Kluwer Coimbra Editora

Lançamento em: Nov. 2010

312 págs

Para mais informações clique aqui.

Lex Medicinae - ANO 7 - N.º 13

Autores: Dir. Guilherme de Oliveira
Editor: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Coimbra Editora

Lançamento em: Nov. 2010

172 págs

Para mais informações clique aqui.

Lex Familie- ANO 6 - nº 12 - 2009

Autores: Dir. Guilherme de Oliveira
Editor: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Coimbra Lançamento em: Nov. 2010

96 págs.

Para mais informações clique aqui.

E foram felizes para sempre...? de Maria Clara Sottomayor

Editor:

Wolters Kluwer Coimbra Editora

Lançamento em: Nov. 2010

312 págs.
Para mais informações clique aqui.

Governo veda apadrinhamento e adopção a gays em nome do desenvolvimento da criança

O ministro da Presidência afirmou hoje que o apadrinhamento civil está vedado aos casais homossexuais tal como a adopção, devido ao entendimento pelo Estado de que as “condições sociais não favorecem o desenvolvimento da criança nem a sua inclusão social”.

Ler noticia integral no Público, de 12-11-2010.

Conflitos entre pais atiram filhos para comissões

Separações difíceis ou relações baseadas na violência põem em perigo crianças. Comissões estão a seguir mais casos deste tipo.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 9-11-2010.

Tutela conjunta agrava decisões e consensos sobre educação

Procurador Celso Manata diz que, ao obrigar à guarda conjunta, actual lei do divórcio agrava ainda mais os conflitos entre pais.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 9-11-2010.

Apadrinhamento civil. Lei abre a porta a casais do mesmo sexo

A lei do apadrinhamento civil deixa a porta entreaberta ao acolhimento de crianças por casais do mesmo sexo. Não há nenhum ponto na lei que regulamenta esta nova figura jurídica que proíba homossexuais solteiros ou casados de apadrinharem crianças institucionalizadas. Aqui, a homossexualidade é meramente um factor de ponderação à habilitação dos padrinhos, ao lado de outros factores como as condições económicas, sociais e emocionais dos candidatos.

Ler noticia integral no i, de 9-11-2010.

Violência conjugal cai mas agressores são mais novos

Uma notícia vinda a pública esta semana dava conta de que há cada vez mais portugueses a recorrer à terapia de casal como forma de tentar evitar o divórcio e há já também casais de namorados à procura de ajuda especializada para “prevenir” problemas futuros. Na Madeira, os casos de violência entre casais também têm sido notícia, pelos piores motivos, mas é certo que muitas mulheres e até jovens estão a recorrer a ajuda, para fugir dos seus agressores, que surgem cada vez mais novos....
Ler artigo no Jornal da Madeira, de 8-11-2010.

«Se é para ficar dentro da gaveta não vale a pena»

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 7-11-2010.

Nomeia os juízes sociais do Tribunal de Família e Menores da Comarca do Funchal

Despacho n.º 16143/2010. D.R. n.º 208, Série II de 2010-10-26

Memória e Presente de Direito da Família de Maria Margarida Silva Pereira | Rui Soares Pereira

AAFDL, Out.. 2010, 332 págs.

PARTE I - O objecto do Direito da Família As estratégias de estudo do Direito da Família As características contemporâneas do Direito da Família § 4. Considerações finais

PARTE II - TRABALHOS DE ALUNOS DO 3.ª ANO/ DIA DA FDUL, NO ANO LECTIVO DE 2009/2010 - I - A nova lei do divórcio e a importância dos deveres conjugais (Ana Júlia Maurício, António Queiroz Martins, Joana Andrade Nunes, Madalena Perestrelo de Oliveira e Tiago Garcia Soares) II - O artigo 496. o, n. o 2, do Código Civil: algumas notas sobre a sua constitucionalidade (Madalena Perestrelo de Oliveira) III - Falta de virgindade: erro sobre qualidade essencial da pessoa? (Joana Andrade Nunes) IV - A relevância (ou irrelevância) do dolo como causa de anulabilidade do casamento (Ana Júlia Maurício).

Para mais informações clique aqui.

Terapia conjugal com procura crescente, até por casais de namorados

Em 12 anos, o número de terapeutas familiares em Portugal multiplicou-se por cinco, segundo dados da Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar, que conta actualmente com 271 terapeutas.

Ler noticia integral no Destak, de 2-11-2010.

Juízes fazem visitas guiadas para mostrar como trabalham

Magistrados querem esclarecer população sobre a sua actividade, problemas e reivindicações com visitas guiadas nos distritos judiciais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 2-11-2010.

"Havia sempre alguém que vira uma loira com o homem"

Havia sempre alguém que testemunhava ter visto uma loira com o homem do casal que se pretendia divorciar". Por "cavalheirismo" do parceiro, já que o adultério era uma da causas possíveis de divórcio e "jamais" era cometido por uma senhora. A jornalista Maria Antónia Palla não fugiu à regra e foi o pretexto que usou para oficializar a primeira separação antes do 25 de Abril. Voltou a divorciar-se após a Revolução e já não teve de mentir.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 1-10-2010.

Corte no abono de família pode agravar risco de pobreza infantil

Ler noticia integral no Público, de 31-10-2010.

Há 72 divórcios por dia em Portugal

Ler noticia integral no Diário Económico, de 1-11-2010.

Juízes de 'linha branda' batem facção radical

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 31-10-2010.

Balanço desequilibrado- artigo de opinião do Professor Universitário Paulo Pinto de Albuquerque

Clique aqui.

Crise e crime- artigo de opinião da Prof. Doutora Fernanda Palma

Clique aqui.

Criação do crime público de violência escolar

Clique aqui.

D.R., de 28 de Outubro de 2010

Portaria nº 1113/2010, de 28 de Outubro

Fixa os montantes dos abonos de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações do segundo titular e seguintes e situações de monoparentalidade.

DR., de 27 de Outubro de 2010

DL nº 120/2010, de 27 de Outubro

Regula a constituição e funcionamento da Comissão de Protecção às Vítimas, em regulamentação da Lei nº 104/2009, de 14 de Setembro.

DL nº 121/2010, de 27 de Outubro de 2010

Estabelece os requisitos para a habilitação dos candidatos ao apadrinhamento civil e procede à regulamentação da Lei nº 103/2009, de 11 de Setembro.

Magistrados. Mais anos de serviço e menos subsídios

Ler noticia integral no i, de 27-10-2010.

Proposta de Lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais e o Estatuto do Ministério Público enviada aos Conselhos Superiores

Clique aqui.

Revista do Ministério Público nº 122

Lançamento em Outubro de 2010:
Destaco o seguinte artigo:
o crime de violência doméstica- a al. b) do nº 1 do art. 152º do Código Penal- Carlos Casimiro Nunes/ Maria Raquel Mota.

Boletim da Faculdade de Direito nº 84

Lançamento em Outubro de 2010.

Destaco o seguinte artigo:
Estatuto da criança em contexto de conflito armado- Ana Paula Pinto Lourenço.

Governo apresenta medidas de prevenção e combate à violência doméstica

Ler noticia integral no i, de 23-10-2010.

Presidente do Supremo teme efeitos das medidas de austeridade

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça teme que as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo prejudiquem o funcionamento dos tribunais e que os juízes mais novos sejam os mais afectados pelos cortes nos salários.
Em entrevista à rádio Antena 1, Noronha Nascimento mostrou-se preocupado com o orçamento atribuído ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), que "não dá para o ano inteiro", podendo ter repercurssões nas inspecções.

Ler noticia integral no Jornal de Noticias, de 22-10-2010.

Casa do Infantado- Jantar do ano 2010

A Casa do Infantado no ano de 2009 celebrou os 15 anos de existência através de um jantar comemorativo.

Uma vez que este evento correu bastante bem, gostaríamos de dar continuidade a esta iniciativa. Assim, .o jantar do ano de 2010 decorrerá no dia 19 de Novembro às 20h00 no Restaurante a Adega do Almirante, em Ponte de Frielas.

Muito gostaríamos de contar com a sua presença!
Ajude a divulgar!
A equipa da Casa do Infantado

Congresso ”CADin vem à Madeira”

Nos dias 5 e 6 de Novembro de 2010 realiza-se, no Centro de Congressos da Madeira, o congresso “CADin vem à Madeira”, onde uma equipa de especialistas, entre eles o Dr. Nuno Lobo Antunes, abordará temas relacionados com as diversas perturbações do desenvolvimento infantil.O evento é promovido pelo CADin – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, em parceria com a CRIAMAR, no âmbito do Programa “Aconchego Colorido”.

A pertinência do programa traduz-se na realização de vários workshops visando a efectiva partilha de experiências e de dificuldades dos profissionais que, de forma abnegada e exemplar, dão o seu melhor junto do universo de crianças abrangido.Convidamo-lo a consultar o programa e ficha de inscrição em anexo.
Info:
Congresso_CADin vem à Madeira.
Cartaz Cadin Vem á Madeira.

Para mais informações, clique aqui.

Residência de Acolhimento do Centro da Mãe inaugurado amanhã

O presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, inaugura amanhã, pelas 17 horas, a Residência de Acolhimento do Centro da Mãe, espaço localizado no Edifício Engenho Velho II. Recorde-se que o Centro da Mãe é uma instituição de solidariedade social que apoia jovens mães em risco e seus filhos.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 14-10-2010.

641 crianças e jovens têm problemas de saúde mental

Além dos problemas de comportamento registados em 1221 crianças e jovens que estão em acolhimento, foram ainda detectados problemas de saúde mental em 641. Uma realidade grave que exige uma resposta adequada, reconheceu ao DN Álvaro Carvalho, coordenador da rede de cuidados continuados de saúde mental de jovens e adultos.
Actualmente, estes jovens estão em lares de infância e juventude ou até em comunidades terapêuticas, misturados com outros com diversas problemáticas e sem acompanhamento adequado. Muitos têm estes problemas porque foram submetidos a maus tratos físicos e psicológicos reiterados. Mas no futuro serão criadas unidades residenciais para jovens com problemas de saúde mental e perturbações de comportamento.
A primeira unidade para jovens com problemas de saúde mental será criada na Casa de Saúde da Idanha, afirmou Álvaro Carvalho.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 13-10-2010.

Crianças em risco chegam mais velhas às instituições

As crianças e jovens em risco estão a chegar às instituições com idades mais avançadas. Em 2009, das 2187 que entraram no sistema de acolhimento, 1163 (53%) tinham mais de 10 anos. Por terem sido sujeitos a maus tratos físicos e psicológicos reiterados, muitos destes adolescentes apresentam graves problemas de comportamento e de saúde mental para os quais não há ainda respostas adequadas.

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 13-10-2010.

Workshop: "Justiça e Jornalismo: Pontes de Comunicação" que se destina a Magistrads e Jornalistas

dias 5, 12 e 19 de Novembro de 2010, nas instalações do STJ.

Supremo obriga mãe com guarda do filho a voltar a Portugal

Supremo alerta que decisões com impacto na vida da criança são de ambos os pais, seja qual for o regime de poder paternal.

Ler noticia integral no i, de 11-10-2010.

Ministro não aceita rejeição da candidatura portuguesa ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 6-10-2010.

Entrevista a França Pitão

França pitão esteve em timor a colaborar na elaboração do Código civil.
Ler entrevista integral no Diário de Noticias da Madeira, de 6-10-2010.

Conferências assinalam Dia da Saúde Mental

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental, o Centro de Competências de Tecnologias da Saúde da Universidade da Madeira promove, no próximo dia 9 de Outubro, um painel de conferências sobre a temática da Saúde Mental.“Grupos Vulneráveis: Que Protecção? Que Saúde Mental? é o título desta iniciativa do Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, que terá lugar entre as 09h30 e as 13h00, na Sala do Senado (Piso -2), ao Campus da Penteada.

Mário Rodrigues Silva (juiz), Teresa Carvalho (psicóloga), Celina Aguiar (assistente social), Ana Natividade (docente universitária) e Luís Filipe Fernandes (psiquiatra) são os participantes convidados desta sessão que será moderada por Isabel Fragoeiro, docente da UMa.

O painel, que é aberto ao público em geral e pretende assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental, tem por objectivos enquadrar do ponto de vista da saúde mental e jurídico-legal as situações problema e perspectivar possibilidades, estratégias e recursos para a intervenção preventiva, urgente e de protecção. Visa ainda analisar a protecção considerando o Indivíduo, a família, as instituições e a comunidade.

Ler a noticia integral no Jornal da Madeira, de 6-10-2010.

«Enquanto a Justiça não der ou tirar votos nada disto muda»

Nunca a Justiça portuguesa esteve tão debaixo de fogo como agora. Casos como “Operação Furacão”, “Face Oculta”, “Casa Pia” e o “Freeport”, ou ainda temas como a lei do segredo de justiça fizeram saltar para as primeiras páginas dos jornais as mais diversas críticas, sobretudo contra os magistrados, no sentido de que estes episódios em nada contribuíram para credibilizar a justiça em Portugal.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 4-10-2010.

Painel: Grupos Vulneráveis e em Perigo: Que Protecção? Que Saúde Mental?

Para mais informações clique aqui.

557 crianças à espera de família

Há 557 crianças a viver em instituições que procuram uns pais adoptivos. Os últimos dados do Ministério da Segurança Social relativos à adopção evidenciam discrepâncias preocupantes entre o que procuram os casais candidatos e a realidade das crianças em condições de serem adoptadas.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 3-10-2010.

UMA assinala Dia Mundial da Saúde Mental

'Grupos Vulneráveis: Que Protecção? Que Saúde Mental?' é como se intitula o painel de conferências organizado pelo Centro de Competências de Tecnologias da Saúde da Universidade da Madeira para assinalar o Dia Mundial da Saúde Mental.
Mário Rodrigues Silva (juiz), Teresa Carvalho (psicóloga), Celina Aguiar (assistente social), Ana Natividade (docente universitária) e Luís Filipe Fernandes (psiquiatra) são os participantes convidados desta sessão que será moderada pela docente da UMa, Isabel Fragoeiro.
A iniciativa do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria acontece no dia 9 de Outubro, entre as 9h30 e as 13 horas, na Sala do Senado, no Campus da Penteada.
O painel, que é aberto ao público em geral, tem por objectivos enquadrar do ponto de vista da saúde mental e jurídico-legal as situações problema e perspectivar possibilidades, estratégias e recursos para a intervenção preventiva, urgente e de protecção. Visa ainda analisar a protecção considerando o Indivíduo, a família, as instituições e a comunidade

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 2-10-2010.

Centro Educativo com 17 jovens

A directora-geral de Reinserção Social deslocou-se à Madeira para reuniões de trabalho com os responsáveis regionais pelos serviços sob sua tutela, numa altura em que o Centro Educativo da Madeira tem 17 jovens internados, em regime aberto e semiaberto. Apenas cinco destes jovens são madeirenses, os restantes vieram do continente e dos Açores.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 30-09-2010.

Cortes na justiça param obras nos tribunais e novas contratações

Para ler o artigo integral clique aqui.

Comentário:
A ser assim o prometido Mapa Judiciário para a Madeira fica adiado para pelo menos 2014.

Casamento homossexual: 131 uniões desde que lei entrou em vigor

Em cerca de quatro meses realizaram-se 131 casamentos em Portugal entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados divulgados hoje à agência Lusa pelo Ministério da Justiça.

Ler noticia integral no Público, de 30-09-2010.

Revista Julgar nº 11

Destaque para os seguintes artigos:

A Lei Tutelar Educativa: para onde vais?- Paulo Guerra

A dinâmica do processo na Lei Tutelar Educativa- Helena Susano

As reformas da justiça e a Lei Tutelar Educativa- Élida Lauris/Paula Fernando

Punição no limiar da idade adulta- Filipa de Figueiroa

Programas de inclusão social na prevenção da delinquência juvenil- Ana Sofia Rendeiro

CEJ- Plano Anual de Formação Contínua (2010/2011)

Acções de formação na área da jurisidição de família e menores:

22 de Novembro de 2010/Coimbra- A adopção e o apadrinhamento civil.

14 de Fevereiro de 2011/Lisboa- A regulação do exercício das responsabilidades parentais.

9 e 16 de Maio de 2011/Lisboa- Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo/Lei Tutelar Educativa.

23 e 30 de Maio; 6, 20 e 27 de Junho/Porto- Temas do Direito de Família e das Crianças.

Para mais informações clique aqui.

UMa promove curso de Medicina Legal

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 21-09-2010.

A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens

22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010, Sala de Seminários do CES (2º Piso), Coimbra.

Para mais informações clique aqui.

Secretária de Estado Idália Moniz quer fechar lares que desrespeitem direitos das crianças

A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, não sabe quantos lares de infância e juventude mudarão de vocação ou encerrarão as portas. Não estabeleceu uma meta quantitativa. Garante apenas que esse será o destino de todos os que não estiverem aptos a acolher crianças e jovens "com dignidade e com respeito integral por aquilo que são os seu direitos".

Ler noticia integral no Público, de 17-09-2010.

Formação Específica de Elite – Direito Desportivo

18 e 19 de Outubro de 2010, no Funchal.

Para mais informações clique aqui.

Acção de Formação: " A Cessação do Contrato de Trabalho"

Formador: Dr. Guilherme Figueiredo (Presidente do Conselho Distrital do Porto)

Data: 17 de Setembro de 2010 pelas 15h00.

Local: Auditório do CDM (Funchal)

Conferência Internacional: Problemas actuais do Direito de Asilo

Dias 23 e 24 de Setembro de 2010 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Para mais informações clique aqui.

Protecção, Delinquência e Justiça de Menores - Um Manual Prático para Juristas... e não só

Autores: Carlos Pinto de Abreu, Vânia Costa Ramos e Inês Carvalho Sá

Ano: 2010

216 Págs.

Para mais informações clique aqui.

Crime continuado- artigo de opinião do Professor Universitário Paulo Pinto de Albuquerque

Ler artigo integral no Diário de Notícias, de 13-09-2010.

Alternativa à adopção

Foi finalmente regulamentado o regime jurídico do apadrinhamento civil, uma nova figura legal que surge como alternativa à adopção de crianças e jovens que se encontrem institucionalizadas e cuja adoptabilidade se tornou inviável.

Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 13-09-2010.

Sessão de lançamento da obra- "Estudos de Homenagem a Rui Epifânio"

A Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – CrescerSer , no âmbito da comemoração dos 50 Anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 25 Anos da Convenção Sobre os Direitos Da Criança, tem a honra de convidar V. Exa. para
Sessão de lançamento da obra
"Estudos de Homenagem a Rui Epifânio"
O evento terá lugar no próximo dia 17 de Setembro na Biblioteca Almeida Garrett do Palácio de Cristal no Porto, pelas 18:00.
A apresentação da obra ficará a cargo de Armando Leandro, Maria Joana Marques Vidal e Maria João Leote de Carvalho.

Comentário: agradeço o convite mas por razões relacionadas com distanciamento geográfico não poderie estar presente.

Para os mais jovens informo que o Dr. Rui Epifânio foi um grande especialista em Direito de Família e Menores, tendo publicado vários trabalhos sobre esta área. Deu aulas no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

A justiça que se faz

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-09-2010.

As provas do processo Casa Pia

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-09-2010.

Foi longo, terrivelmente longo

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 5-09-2010.

A Justiça

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 4-09-2010.

E que tal dar um pouco de crédito aos juízes?

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 6-09-2010.

O dever da reserva: Juízes sabem o que podem e o que não devem dizer

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

A frieza da dúvida

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

A Casa Pia e a Justiça

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

"A justiça não ficou melhor nem pior depois da Casa Pia"

Ler noticia integral no Público, de 5-09-2010.