CEJ- Plano Anual de Formação Contínua (2010/2011)

Acções de formação na área da jurisidição de família e menores:

22 de Novembro de 2010/Coimbra- A adopção e o apadrinhamento civil.

14 de Fevereiro de 2011/Lisboa- A regulação do exercício das responsabilidades parentais.

9 e 16 de Maio de 2011/Lisboa- Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo/Lei Tutelar Educativa.

23 e 30 de Maio; 6, 20 e 27 de Junho/Porto- Temas do Direito de Família e das Crianças.

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UMa promove curso de Medicina Legal

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 21-09-2010.

A Justiça nas relações familiares e na tutela das crianças e jovens

22 e 23 de Outubro e 29 e 30 de Outubro de 2010, Sala de Seminários do CES (2º Piso), Coimbra.

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Secretária de Estado Idália Moniz quer fechar lares que desrespeitem direitos das crianças

A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, não sabe quantos lares de infância e juventude mudarão de vocação ou encerrarão as portas. Não estabeleceu uma meta quantitativa. Garante apenas que esse será o destino de todos os que não estiverem aptos a acolher crianças e jovens "com dignidade e com respeito integral por aquilo que são os seu direitos".

Ler noticia integral no Público, de 17-09-2010.

Formação Específica de Elite – Direito Desportivo

18 e 19 de Outubro de 2010, no Funchal.

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Acção de Formação: " A Cessação do Contrato de Trabalho"

Formador: Dr. Guilherme Figueiredo (Presidente do Conselho Distrital do Porto)

Data: 17 de Setembro de 2010 pelas 15h00.

Local: Auditório do CDM (Funchal)

Conferência Internacional: Problemas actuais do Direito de Asilo

Dias 23 e 24 de Setembro de 2010 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

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Protecção, Delinquência e Justiça de Menores - Um Manual Prático para Juristas... e não só

Autores: Carlos Pinto de Abreu, Vânia Costa Ramos e Inês Carvalho Sá

Ano: 2010

216 Págs.

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Crime continuado- artigo de opinião do Professor Universitário Paulo Pinto de Albuquerque

Ler artigo integral no Diário de Notícias, de 13-09-2010.

Alternativa à adopção

Foi finalmente regulamentado o regime jurídico do apadrinhamento civil, uma nova figura legal que surge como alternativa à adopção de crianças e jovens que se encontrem institucionalizadas e cuja adoptabilidade se tornou inviável.

Ler noticia integral no Diário de Notícias da Madeira, de 13-09-2010.

Sessão de lançamento da obra- "Estudos de Homenagem a Rui Epifânio"

A Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – CrescerSer , no âmbito da comemoração dos 50 Anos da Declaração dos Direitos da Criança e dos 25 Anos da Convenção Sobre os Direitos Da Criança, tem a honra de convidar V. Exa. para
Sessão de lançamento da obra
"Estudos de Homenagem a Rui Epifânio"
O evento terá lugar no próximo dia 17 de Setembro na Biblioteca Almeida Garrett do Palácio de Cristal no Porto, pelas 18:00.
A apresentação da obra ficará a cargo de Armando Leandro, Maria Joana Marques Vidal e Maria João Leote de Carvalho.

Comentário: agradeço o convite mas por razões relacionadas com distanciamento geográfico não poderie estar presente.

Para os mais jovens informo que o Dr. Rui Epifânio foi um grande especialista em Direito de Família e Menores, tendo publicado vários trabalhos sobre esta área. Deu aulas no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

A justiça que se faz

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-09-2010.

As provas do processo Casa Pia

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 7-09-2010.

Foi longo, terrivelmente longo

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 5-09-2010.

A Justiça

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 4-09-2010.

E que tal dar um pouco de crédito aos juízes?

Ler artigo integral no Jornal de Noticias, de 6-09-2010.

O dever da reserva: Juízes sabem o que podem e o que não devem dizer

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

A frieza da dúvida

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

A Casa Pia e a Justiça

Ler artigo integral no Expresso, de 6-09-2010.

"A justiça não ficou melhor nem pior depois da Casa Pia"

Ler noticia integral no Público, de 5-09-2010.

Denúncias de abuso sexual de menores triplicaram desde início do caso Casa Pia

Ler noticia integral no Público, de 31-08-2010.

Repórter TVI: Meninos do Mundo

Hoje à noite após o Jornal Nacional, não perca, pela segunda vez em exibição a grande reportagem “Meninos do Mundo” da jornalista Alexandra Borges. Nesta reportagem pode ficar a conhecer as crianças portuguesas que foram adoptadas por estrangeiros.

Clique aqui.

D.R., de 30 de Agosto de 2010

Lei n.º 23/2010

Primeira alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que adopta medidas de protecção das uniões de facto, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de Outubro, que define e regulamenta a protecção na eventualidade da morte dos beneficiários do regime geral de segurança social, 53.ª alteração ao Código Civil e 11.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de Março, que aprova o Estatuto das Pensões de Sobrevivência.

Lei n.º 26/2010

Décima nona alteração ao Código de Processo Penal.

Lei n.º 27/2010

Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.os 2009/4/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro.

Crianças obesas com risco para a saúde podem ser separadas de pais que não os ajudem a perder peso

Ler noticia integral no Público, de 29-08-2010.

Tribunais aplicaram mais de seis mil penas suspensas em 2009

Ler noticia integral no Público, de 28-08-2010.

Crianças podem escolher padrinho que faça de pai

Ler artigo integral no Diário de Noticias, de 28-08-2010.

Sala DIAP Júnior ouviu seis crianças em 3 meses

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 26-08-2010.

Padrinhos já podem adoptar

Ler noticia integral no Sol, de 26-08-2010.

Advogados temem mais uma conta colada ao tecto

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 25-08-2010.

Pais reclamam mas não metem processos

Ler artigo integral no Diário de Noticias da Madeira, de 23-08-2010.

Nova Justiça- artigo de opinião do professor universitário Paulo Pinto de Albuquerque

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Governo ainda não tipificou "bullying" como crime

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 22-08-2010.

Entrevista ao juiz Paulo Barreto

O juiz Paulo Barreto, a título pessoal, diz o que pensa sobre a recente polémica no Ministério Público (MP) a propósito do caso 'Freeport'. Em entrevista ao DIÁRIO/TSF sugere que, no mínimo, o MP se organize. Sobre o a reorganização dos tribunais madeirenses, sugere um 'Juízo” especializado em violência contra o género no Tribunal de São Vicente em vez do 'Juízo' de Família e Menores sugerido pelo presidente da Câmara local, Jorge Romeira.

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 8-08-2010.

São Vicente quer ter tribunal de menores

A deslocação para São Vicente do Tribunal de Menores pode vir a ser uma forma de compensação, a confirmar-se que o Tribunal de Comarca, sediado nesta Vila nortenha, venha a deixar de ali existir, caso se concretize a reforma que aponta para a cessação deste círculo judicial.
A possibilidade foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal, como alternativa à anunciada reestruturação dos tribunais, que, a concretizar-se, deverá ditar o fim do Tribunal de São Vicente. Jorge Romeira, apesar de ressalvar que ainda nada está decidido, manifesta contudo a pretensão de arrastar para o 'seu' Concelho o Tribunal de Menores.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 1-08-2010.

Férias judiciais não são férias dos juízes, procuradores e funcionários da justiça

Ler artigo integral no i, de 5-08-2010

EUA: Tribunal declara inconstitucional proibição de casamentos gay

Ler noticia integral no i, de 5-08-2010.

MP abre mais de 25 processos de violência doméstica por dia

Ler noticia integral no Público, de 5-08-2010.

118 inquéritos de violência escolar no distrito judicial de Lisboa

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 5-08-2010.

Falta de juiz deixa vítimas de violência sem indemnizações

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 5-08-2010.

A Igualdade e a Não Discriminação dos Nacionais de Estados Terceiros Legalmente Residentes na União Europeia - de Ana Maria Guerra Martins

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Direito das Mulheres e da Igualdade Social - A Construção Jurídica das Relações de Género- de Teresa Pizarro Beleza

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Vítimas vão ter renda apoiada a partir de Outubro

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Processos disciplinares contra juízes triplicaram em 2009

Ler noticia integral no jornal i, de 4-08-2010.

AR avalia dar emprego a vítimas de violência doméstica

Ler artigo integral no Diário de Noticias, de 2-08-2010.

Editorial: Como legislar sobre violência doméstica

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Dia Mundial dos Avós

Hoje comemora-se o Dia Mundial dos Avós

Para ler histórias de avós- Diário de Noticias, de 26-07-2010.

Casais demoraram 8 meses a chegar a acordo no divórcio

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 24-07-2010.

Justiça: alteração ao regime das férias judiciais aprovada

Ler noticia no tvi.24.iol.pt

"Família, consicência, secularismo e religião"

Autores: Coord. Guilherme de Oliveira Jónatas Machado Rosa Martins
Editor: Wolters Kluwer Coimbra Editora
Lançamento em: Julho - 2010
296 págs.

Os textos que agora se trazem a público correspondem, no essencial, às comunicações proferidas no âmbito do Seminário "FAMÍLIA, CONSCIÊNCIA, SECULARISMO E RELIGIÃO", organizado conjuntamente pelo Centro de Direito da Família e pelo Jus Gentium Conimbrigae, no âmbito da Acção Integrada Luso-Espanhola n," E-12/07 - "Estatuto legal das minorias religiosas em Portugal e em Espanha", na sala 9 da Faculdade de Direito de Coimbra, no dia 18 de Março de 2009, sob a coordenação científica do Professor Doutor Guilherme de Oliveira, do Professor Doutor Jónatas Machado e da Mestre Rosa Martins.

Férias judiciais prolongadas

A partir do dia 15 deste mês os prazos processuais ficam suspensos até ao final de Julho. E como Agosto é o mês das férias judiciais, os tribunais vão ter, na prática, um mês de meio de férias. Perante a crítica de estar a ceder, uma vez que em 2005 tanto insistiu na redução de dois para um mês as férias judiciais, o Governo da República já veio dizer não se tratar de um recuo. Na Madeira, esta decisão foi vista com alguma indiferença, quer pelos juízes, quer pelos funcionários judiciais ou até pelos advogados.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 15-07-2010.

Revista Crítica de Ciências Sociais Nº 87

Revista Crítica de Ciências Sociais Nº 87
Editora: Centro de Estudos Sociais
218 págs.

Destaco os seguintes artigos:

Cecília Macdowell Santos • Ana Cristina Santos * Madalena Duarte • Teresa Maneca Lima - Homoparentalidade e desafios ao direito: o caso Silva Mouta.

Madalena Duarte - Tráfico sexual de mulheres.

Susana Costa - (S)em nome do pai

Themis - Ano IX - n.º 17 - 2009

Themis - Ano IX - n.º 17 - 2009

Editora: Almedina

318 págs.

Destaco o seguinte artigo:

Luís Silveira - Os Menores face à convenção da ONU de 1989.

29 mulheres assassinadas pelos companheiros em 2009

O Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA) contabilizou 29 homicídios e 28 tentativas em 2009, menos 14% de mortes que no ano anterior. Maria José Magalhães, presidente da associação que gere o observatório, explica que a diminuição poderá dever-se à "alteração à lei que prevê a detenção do agressor sem ser em flagrante delito e uma maior sensibilização da população".

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 13-07-2010.

Violência Doméstica no masculino: Que realidade? … que intervenção?

Painel - Violência Doméstica no masculino: Que realidade? … que intervenção?
Intervenientes/perspectivas:
Comissário Roberto Fernandes – Realidade do fenómeno VS queixa
Presidente Associação Presença Feminina (Prof. Helena Pestana) – Acolhimento e encaminhamento
Psicóloga (Drª Teresa Carvalho) – Tipo de problemática apresentado / Intervenção
Juiz (Dr Mário Silva) – O fenómeno na sociedade – Que recursos legais para controlar o problema.
Moderadora – (elemento do grupo).

A actividade decorrerá na Universidade da Madeira – Campus Universitário da Penteada - Sala do Senado (Piso -2), no dia 17/07/2010, pelas 11h00.

43 mil homens criam filhos sozinhos

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 11-07-2010.

Vários processos com possível internamento

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 11-07-2010.

Filhos maiores contra pais: 500 processos por ano para exigir pensões

Em 2008 - último ano em relação ao qual o Ministério da Justiça tem dados disponíveis -, houve 494 jovens que, à falta de acordo com os pais, recorreram aos tribunais para assegurar o pagamento de prestações. Perto de 200 acções acabaram por não avançar, porque os tribunais as indeferiram ou por desistência dos filhos.

Ler noticia integral no jornal i, de 9-07-2010.

Parlamento vai aprovar aumento das férias judiciais

Oposição revoga diminuição das férias para um mês e aumenta-as mais duas semanas. PS admite negociar em comissão.

Ler noticia integral no Diário de Noticias, de 9-07-2010.

Contágio social. Um divórcio nunca vem só

Quando um amigo próximo se divorcia, a probabilidade de ser o próximo aumenta 147%, diz investigação norte-americana.

Ler artigo integral no jornal i, de 9-07-2010.

Homossexuais: casados no estrangeiro não são reconhecidos em Portugal

Ler noticia integral em tvi24.iol.pt.

D.R., de 8 de Julho de 2010

Portaria n.º 471/2010

Quarta alteração à Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais.

Violência na Escola- artigo de opinião de Mário Rodrigues da Silva

A violência escolar deve ser combatida em primeira linha através de medidas preventivas, que passem por uma maior fiscalização dos recreios; por um aumento do relacionamento entre as famílias e a escola; por programas de aprendizagem de competências sociais, de empatia, de autocontrolo e de regulação emocional e por acções de formação que contribuam para a criação e enraizamento de uma cultura de não-violência na escola e na sociedade.

Artigo de opinião publicado no Jornal da Madeira, de 7-07-2010.

Madeira: Residência para jovens mães e grávidas

O Conselho de Governo autorizou a celebração de um acordo de cooperação entre a Segurança Social e o Centro da Mãe relativo ao financiamento das despesas com a aquisição de uma residência, no montante de 350 mil euros, correspondente a aproximadamente 70 por cento do custo total. A mesma terá capacidade para 11 jovens mães e grávidas.

Ler noticia integral no Jornal da Madeira, de 5-07-2010.

Petição: Acabe com o Tráfico Sexual de Crianças e Jovens

A empresa The Body Shop e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima acabam de lançar em Portugal a Petição para Acabar com o Tráfico Sexual de Crianças e Jovens. Esta iniciativa enquadra-se numa campanha global, desenvolvida internacionalmente com a ECPAT (End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes), e que tem como parceiro nacional a APAV, que presta apoio especializado a este tipo de vítimas através da UAVIDRE - Unidade de Apoio à Vítima Imigrante e de Discriminação Racial ou Étnica.

A petição poderá ser assinada online:
http://www.peticaopublica.com/?pi=STOPTSCJ
Junte-se também a esta causa no Facebook!

O único futuro- artigo de opinião do professor universitário João César das Neves

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Viagens do Olhar

Dia 16 de Julho de 2010 às 19h00, no Centro das Artes/Casa das Mudas.

A exposição é apadrinhada pela designer Nini Andrade Silva, o pintor Marco Fagundes e o escultor Gonçalo Martins.

Os trabalhos expostos foram desenvolvidos no Atelier de Arte Contemporânea com "Tempo do CRPSF", por jovens com deficiência mental e/ou motora orientados por um artista plástico e dois professores de EVAT.

A exposição está patente ao público de 17 de Julho a 2 de Setembro de 2010.

Há mais crianças acompanhadas pela Segurança Social

Ler noticia integral no Diário de Noticias da Madeira, de 1-07-2010.