quarta-feira, abril 28, 2010

Mais de 13 mil crianças são vítimas silenciosas de violência doméstica

Ler noticia integral no Público, de 28-04-2010.

World Café: Linhas Cruzadas

28 de Abril de 2010.
Auditório do Centro de Segurança Social da Madeira.
Residência de Autonomização "Um Passo para o Futuro".
15h45
Destaque para a conferência "Os Desafios Actuais do Acolhimento Institucional de Crianças e Jovens em Risco".
Drª Paula Cristina Marques Martins, Universidade do Minho.
16h30
Debate
17h00- Apresentação do site http://www.residenciadeautonomização.com/
17h15- Inauguração do site e encerramento do World Café Linhas Cruzadas por Sua Exª o Secretário Regional dos Assuntos Sociais.

segunda-feira, abril 26, 2010

1st Workshop - Child Abuse Management




Dias 19 e 20 de Maio de 2010, no Auditório Prof. Alexandre Moreira (Centro Hospitalar do Porto).
Para mais informações clique aqui.

D.R., de 26 de Abril de 2010



Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que aprovou a aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal.

sábado, abril 24, 2010

Lex Familiae - Ano 6 - n.º 11 - 2009


Lançamento em Abril de 2010

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henriques Mesquita- VOL. II


Coimbra Editora

Lançado em Março de 2010

Destaque para os seguintes artigos:

Depois das cegonhas: pais, escolas e educaçao sexual- João Carlos Loureiro
Execução de contrato-promessa de partilha de bens comuns na pendência de inventário- Remédio Marques
Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivo. Do direito romano à actualidade- Capelo de Sousa
Efeitos patrimoniais na reconciliação dos cônjuges separados de pessoas e bens- Rita Lobo Xavier

Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita- VOL. I



Coimbra Editora

Lançamento em Março de 2010

Destaque para os seguintes artigos:

Criança-sujeito: a vida intra-uterina- Diogo Leite de Campos

As restrições à capacidade de adoptar à luz da Lei Fundamental- Marta Costa

Revista do CEJ | 2.º Semestre 2009 | n.º 12


Destaque para o seguinte artigo:
interesse do menor- Rui Amorim.

Justiça adapta sistema a união 'gay'

Ler noticia integral no Diário de Notícias, de 24-04-2010.

Polícia revela que aliciamento de menores na Net está a subir

Ler noticia integral no Público, de 24-04-2010.

Reportagem: Filhos separados do pai (vídeo)

Clique aqui.

sexta-feira, abril 23, 2010

D.R., de 23 de Abril de 2010



Determina o alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações a várias conservatórias, no âmbito da «associação na hora».
Estabelece normas relativas ao processo de recepção e de utilização de donativos destinados à recuperação dos prejuízos sofridos pela Região Autónoma da Madeira após o temporal de 20 de Fevereiro de 2010.

Dia Internacional de Consciencialização sobre Alienação Parental



Fábrica do Braço de Prata (Lisboa).
25 de Abril de 2010, 16h00.
Exibição do documentário “A Morte Inventada (Alienação Parental)” de Alan Minas (e produzido por Daniela Vitorino) tem como objectivo estimular a discussão sobre a Alienação Parental, nomenclatura pouco conhecida entre nós, mas que se refere a um comportamento bastante comum.A Alienação Parental, descrita em meados da década de 80 pelo psiquiatra infantil norte-americano Richard Gardner, revela-se como uma situação na qual um progenitor procura afastar seu filho ou filha do outro progenitor intencionalmente. Essa alienação é realizada através de informações contínuas no intuito de destruir a imagem do progenitor alienado na vida da criança. Na maioria das vezes a mãe ou pai que praticam essa alienação obtêm êxito e o filho permanece, durante anos, acreditando naquela visão distorcida. Em alguns casos chega até mesmo a ocorrer a falsa acusação de abuso sexual como último recurso para romper definitivamente o vínculo entre o progenitor alienado e seu filho.Infelizmente, durante o processo de separação, os filhos acabam sendo o principal instrumento para agredir o ex-companheiro. As crianças vítimas de Alienação Parental carregam para sempre os sinais desse tipo de violência, podendo desenvolver, na fase adulta, distúrbios psicossociais severos.O documentário "A Morte Inventada" propõe disseminar o assunto entre pais, psicólogos, advogados, juízes, promotores, assistentes sociais, pediatras e todos os envolvidos nesse drama familiar. Esta violência tão frequente e pouco conhecida não pode continuar destruindo a relação entre pais e filhos.
Veja o website do filme em:http://www.amorteinventada.com.br.
Debate sobre a Alienação Parental na Fábrica do Braço de Prata: 17h45.
Com a presença do Dr. Luís M. R. Silva Advogado e Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.