segunda-feira, outubro 06, 2008
Violência diminui nas escolas
Os casos de violência nas escolas diminuíram 54 por cento dentro dos estabelecimentos de ensino, mas aumentaram 8,4 por cento no exterior.
O relatório “A Segurança nas Escolas”, relativo ao último ano lectivo e que amanhã será discutido na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, revela que os funcionários foram as principais vítimas de violência nas escolas. No ano lectivo 2006/2007, 147 funcionários foram agredidos, num universo de 51.352.
Os professores surgem logo a seguir e os alunos em terceiro.
O relatório “A Segurança nas Escolas”, relativo ao último ano lectivo e que amanhã será discutido na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, revela que os funcionários foram as principais vítimas de violência nas escolas. No ano lectivo 2006/2007, 147 funcionários foram agredidos, num universo de 51.352.
Os professores surgem logo a seguir e os alunos em terceiro.
Ler noticia integral em Correio da Manhã, de 6-10-2008.
Magistratura sem quórum
O plenário extraordinário do Conselho Superior da Magistratura (CSM), marcado para despachar "assuntos atrasados", ficou esta semana sem efeito depois de a maioria dos membros eleitos pela Assembleia da República e designados por Cavaco Silva ter faltado.
Dos 17 elementos que integram o órgão de gestão e disciplina dos juízes, apenas dez compareceram à reunião da passada terça-feira, quase todos magistrados, não assegurando o quórum necessário: 12 pessoas.
Dos 17 elementos que integram o órgão de gestão e disciplina dos juízes, apenas dez compareceram à reunião da passada terça-feira, quase todos magistrados, não assegurando o quórum necessário: 12 pessoas.
Ler noticia integral em Correio da Manhã, de 6-10-2008.
domingo, outubro 05, 2008
Fórum Europeu sobre Crianças de Rua
A Assembleia da República acolhe o Fórum Europeu sobre Crianças de Rua, organizado pelo Instituto de Apoio à Criança e a Federação Europeia das Crianças de Rua, nos dias 6 e 7 de Outubro de 2008, no Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República, sendo o tema principal deste Fórum o papel da sociedade civil como catalisador do processo de inclusão social das crianças em situação de exclusão e das crianças de rua.Programa
sábado, outubro 04, 2008
Processos demoram 3 anos até sentença
A duração média de um processo-crime na fase de investigação é de mais de um ano, sendo que, em primeira instância, antes de ser pedido qualquer recurso, a duração média é de 14 meses.
Ler noticia integral em Diário de Noticias, de 3-10-2008.
Mapa Judiciário em 2010
O Secretário de Estado da Justiça referiu que haverá alguns "reposicionamentos ao longo da ilha em matérias especializadas", nomeadamente concentrar assuntos de família de menores que serão feitos no âmbito da reforma do mapa judiciário.
Antes de qualquer outra mudança de fundo, Conde Rodrigues sublinhou que "o mais importante é preparar o novo modelo judiciário" que entra em vigor a partir de 2010. A nova reforma prevista para ser implementada na Madeira será acompanhada de uma redistribuição de competências dos tribunais. De resto, da visita do secretário de Estado ao Tribunal da Ponta do Sol, ficou a garantia de que serão feitas algumas intervenções ao nível dos serviços e ainda a instalação de equipamento de videoconferência até ao final do ano, à semelhança, aliás, de todas as comarcas da Região.
Por força destas introduções, o espaço onde funcionava o serviço de notariado da Ponta do Sol passará a albergar os serviços do Ministério Público. A mudança acontecerá justamente em 2009 para o piso térreo. Conde Rodrigues disse que esta intervenção "garante melhores condições de trabalho".
Ler noticia integral em Diário de Noticias da Madeira, de 4-10-2008.
Conde Rodrigues anuncia investimento
“O reforço do investimento nalgumas infra-estruturas, penso que é a principal preocupação que levamos daqui e, com certeza, terá que encontrar acolhimento nos próximos orçamentos”.
As palavras são do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, proferidas ontem, à saída de um encontro, no Palácio de São Lourenço, com o representante da República para a Madeira, último ponto na agenda da sua deslocação à Região.
À saída, Conde Rodrigues pronunciou-se sobre o resultado desta sua visita à Madeira, tendo começado por considerar, falando aos jornalistas, que o “balanço foi positivo”.
O governante justificou aquela sua avaliação com o facto de não só o programa da visita ter sido integralmente cumprido, como inclusivamente ter incluído pontos novos, como a deslocação aos tribunais de Família e Menores e Administrativo e Fiscal, para além dos protocolos celebrados com o Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal, bem como dos contactos mantidos tendo em vista a resolução de problemas, que “correram bem”.
Ler noticia integral em Jornal da Madeira, de 4-10-2008.
Justiça investe 18 mil
O secretário de Estado adjunto e da Justiça afirmou ontem, à comunicação social madeirense, que o Ministério da Justiça prepara-se para investir, até Janeiro no próximo ano, 18 mil euros na substituição do sistema de videoconferências nas salas de audiência em todos os tribunais na Madeira.
Ler noticia integral em Jornal da Madeira, de 4-10-2008.
Tribunal ainda não abriu e já tem falhas
O novo Tribunal da Feira não dá resposta às necessidades dos serviços. A adaptação do espaço interior do edifício, que era destinado à habitação, põe, agora, problemas de segurança. As instalações abrem no dia 13.
Ler noticia integral em Jornal de Noticias, de 4-10-2008.
sexta-feira, outubro 03, 2008
«Não faz parte do programa de Governo»
O secretário de Estado adjunto e da Justiça afirmou, ontem, que «não faz parte do programa de Governo para a área da Justiça» a regionalização dos serviços administrativos dos tribunais na Região Autónoma da Madeira.José Conde Rodrigues reagia, assim, às declarações do vice-presidente do Governo Regional, João Cunha e Silva, que, na parte da manhã, havia apelado a que o Governo da República inclua no seu programa a regionalização dos serviços administrativos dos tribunais da Região.
Ler noticia integral em Jornal da Madeira, de 4-10-2008.
PJ deverá mudar de casa em 2009
A Polícia Judiciária (PJ) do Funchal deverá mudar de instalações no próximo ano, passando do Palácio da Justiça para o edifício da Alfândega.
Ontem à tarde, o secretário de Estado adjunto e da Justiça visitou, quer as actuais instalações, quer a futura casa da PJ. No final da visita, José Conde Rodrigues referiu que «estamos à beira de aprovar um novo orçamento para o próximo ano e estamos a contar que nesse orçamento para 2009 esta obra possa ser contemplada e a mudança possa ser depois feita uma vez finalizadas as obras de adaptação». Conde Rodrigues adiantou ainda que o actual edifício da Alfândega será repartido, havendo duas alas distintas, uma para a Alfândega e outra para a PJ, «não havendo aqui qualquer confusão entre os dois serviços e existindo plena autonomia por parte da PJ nas suas instalações».
Ler noticia integral em Jornal da Madeira, de 4-10-2008.
Palácio gerido pelo Estado
O Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, celebrou ontem um protocolo com a Câmara Municipal do Funchal que põe um ponto final ao imbróglio que envolvia as referidas entidades em relação ao Palácio da Justiça do Funchal. Com o acordo assinado, o Ministério da Justiça vai suportar os custos das obras de reparação e conservação do edifício, a terem início no próximo ano, para além de ficar responsável pelo pagamento mensal de 12.825 euros à Câmara Municipal pela cedência integral do Palácio da Justiça.
De acordo com José Conde Rodrigues, com a saída da Polícia Judiciária daquelas instalações, o edifício terá novas valências, ainda por designar, tendo em conta que há serviços de Estado na Região que carecem de novas instalações, como é o caso do Tribunal de Família e Menores ou da Direcção Geral de Reinserção Social, que se situa num local arrendado. “Temos de ver o que poderá se justificar mais, em função da saída da Polícia Judiciária do Palácio da Justiça e dos arranjos que serão feitos”, disse.
Ler noticia integral em Jornal da Madeira, de 3-10-2008.
quinta-feira, outubro 02, 2008
Cozinheiro com HIV: Supremo confirma despedimento
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou as decisões do Tribunal de Trabalho e da Relação de Lisboa que consideraram justificada e legítima a decisão de um hotel que cessou o contrato de trabalho com um cozinheiro, portador de HIV, noticia a Lusa.
Ler noticia integral em Portugal Diário, de 2-10-2008.
Almoço-Encontro dos Amigos do Fórum
Convite para um Almoço-Encontro, que decorrerá no próximo dia 25/10/2008 (Sábado), pelas 12,45 horas, em Lisboa, no Restaurante da Ordem dos Engenheiros.Aberto a todos(as) os(as) Juízes que pretendam colaborar, designadamente mediante troca de ideias, apresentação de propostas e projectos, visando uma maior intervenção do Fórum Permanente Justiça Independente.
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