quarta-feira, julho 20, 2011

9 crianças já adoptadas este ano

Segundo dados fornecidos ao DN Madeira pelo CSSM, entre 1 de Janeiro e 30 de Junho deste ano foram adoptadas nove crianças. No ano passado, também nove crianças, com idades compreendidas entre 1 e 10 anos foram adoptadas na Região.


Em 2004 foram decretadas 7 adopções.


2005- 18 adopções.


2007- 37 adopções.


2008- 24 adoptações.


2009- 22 adopções.


Estão contabilizadas 16 crianças, com idades compreendidas entre os 2 e os 14 anos, em situação de adoptabilidade.


quinta-feira, julho 14, 2011

terça-feira, julho 12, 2011

Cadernos de Direito Privado nº 34 (Abril/Junho)

Vai sair no próximo dia 15 de Julho de 2011.

Destaque para o seguinte artigo:


O nascimento e o dies quo da exigibilidade do dever de prestar por parte do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores- Ac. de Uniformização de Jurisprudência nº 12/2009, de 7-07-2009, Proc. 0682/09, anotado por João Paulo F. Remédio Marques.