Foram condenados em Portugal sete em cada dez arguidos julgados em 2004 por abuso sexual de crianças e menores dependentes. No total, houve 147 condenações, menos uma do que em 2003. Foram abertos 206 processos, dos quais resultaram 211 pessoas constituídas arguidas, segundo dados a que a Lusa teve acesso.No mesmo ano, nove arguidos foram a julgamento por praticarem actos sexuais e homossexuais com adolescentes (entre os 14 e os 16 anos) e quatro foram condenados. O crime de abuso sexual de crianças é punível com uma pena que vai de um a dez anos de prisão. Já os actos sexuais e homossexuais com adolescentes são punidos até dois anos de cadeia.
Em 2003, foram abertos menos 17 processos (189) e constituídos menos 16 arguidos pelo crime de abuso sexual de crianças e menores dependentes (195), mas no final foram condenadas 148 pessoas, mais uma do que em 2004. Quanto ao crime de actos sexuais e homossexuais com adolescentes, os tribunais de primeira instância julgaram em 2003 onze arguidos, dos quais foram condenados nove, mais cinco que em 2004.
Ler noticia integral em Diário de Noticias, de 17-10-2004.
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